O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal

A juíza de Direito Ludmila Lins Grilo, da vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí/MG, se envolveu em mais uma polêmica na noite desta segunda-feira, 4. Após incentivar aglomerações na virada do ano com a hashtag #AglomeraBrasil, a magistrada agora postou um vídeo "ensinando" como burlar o uso da máscara. Veja mais em:

O sistema de cotas raciais foi adotado pelo Judiciário em 2015, por meio da resolução de 203 do CNJ, para garantir 20% das vagas de cargos efetivos e de ingresso na magistratura para negros. À época, os negros eram apenas cerca de 15% do total de juízes no Brasil. Três anos mais tarde, em 2018, uma pesquisa nacional elaborada pela AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros mostrou o baixíssimo ...

A fiança criminal constitui um excelente caminho para se indenizar as vítimas de crimes e alcançar uma efetiva tutela e justiça restaurativa.

A “rachadinha”, como vulgarmente se faz conhecida, encontra a sua configuração quando o legítimo detentor do poder discricionário de nomear, escolhe determinada pessoa para exercer uma função vinculada ao exercício de um cargo de confiança,...

Quando o auxílio emergencial é negado, e as tentativas administrativas não reverterem a decisão, os solicitantes podem contestar a negativa judicialmente por meio de um processo no Juizado Especial Federal.

Ele foi preso na última quinta suspeito de esquema na Alerj envolvendo Flávio Bolsonaro.

Por mais evidente que seja, o óbvio precisa ser dito: o exemplo da Rússia e dos Estados Unidos mostram que ter um arcabouço normativo protetor da liberdade religiosa, ter como líder de uma nação um adepto ou simpático por alguma religião nu...

Em 2006, Migalhas iniciou um projeto que tinha por objetivo visitar as comarcas do Judiciário. Apelidado carinhosamente de "dr. Pintassilgo", o projeto mostrou a realidade do trabalho dos operadores do Direito na prestação jurisdicional nas mais diversas regiões do Brasil. De lá para cá, muitas aconteceram no Brasil e no mundo. Dentre elas, uma pandemia mundial obrigou o poder Judiciário brasile...

O modelo de justiça negocial será a tônica do momento, onde a justiça criminal não objetiva tão somente a punição do agente infrator, mas, sobretudo, a reparação dos danos causados.

O desenho dessa inovação no sistema processual brasileiro, com certeza, não atingirá aos fins almejados e acaba se transformando num enfraquecimento, ainda maior, na busca da verdade real.

O assistente da acusação não ostenta a situação jurídica de parte nas ações de habeas corpus, sendo ilegítima a sua participação.

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de setembro de 2019.

A juíza de Direito Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª vara Criminal de Barra Funda/SP, absolveu Ygor Silva de Oliveira, preso em 2017, sob suspeita de participar de um roubo de caminhão. Ao analisar o conjunto probatório, a magistrada concluiu que inexistem provas seguras de que, de fato, o jovem tenha praticado o crime. "Em suma, os elementos colhidos na fase de inquérito policial foram...

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

Em junho de 2018, a advogada paranaense Thais dos Santos Silva relatou ter sido vítima de agressão em Antonina/PR, quando foi fazer uma visita ao seu cliente no destacamento da PM. Na ocasião, a causídica conta que foi algemada, agredida e colocada em camburão por dois policiais. O caso veio à tona depois de um ano com o pronunciamento da seccional da OAB, na última semana, com um ato de desagrav...

"Cala a boca que eu tô falando", diz o juiz de Direito Rodrigo Braga Ramos, da vara Criminal de João Monlevade, MG. Ele também ameaça o homem que prestava depoimento. Saiba mais:

Será muito difícil para o juízo da auditoria da Justiça militar do Estado da Bahia decidir qualquer questão disciplinar da Marinha brasileira, que não se encontra sob a jurisdição militar daquele Estado.

“Plea bargain” é uma das proposições do ministro para lei anticrime.

Decisão da 4ª câmara Criminal aumentou de 10 para 16 anos a pena em regime fechado de parte dos acusados.

Não podemos esquecer que o clima de Copa acirrou ainda mais a tendência do povo brasileiro de a todo instante se projetar na arquibancada. E assim deixamos de ser cidadãos e passamos a agir como verdadeiras torcidas organizadas.