O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Da Comarca Da Capital
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Da Comarca Da Capital

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sexta-feira, 5/7/2019

Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal

Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, Anderson de Paiva Gabriel, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, Renata Gil de Alcântara Videira e Simone de Faria Ferraz

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

... criou no dia 1º/7/19 a 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital, por transformação, da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital2. Cumpre fazer breve escorço histórico. No ano de 2006, o CNJ publicou a Recomendação 3, pugnando ao Conselho da Justiça Federal e aos Tribunais...
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quinta-feira, 1/2/2018

Cartéis – Domínio de mercado e mercado relevante – Fraude à licitação

Em tempos de dificuldades econômicas, combater seriamente estes crimes tornou-se política criminal indissociável para os órgãos de persecução criminal. As investigações revelaram que as ações criminosas, via de regra, conjugam a prática de ...

...Impetrado: Juiz de Direito da 30º Vara Criminal da Comarca da Capital. MANDADO DE SEGURANÇA. [...] Como é sabido, destinando-se o mesmo a buscar contratos administrativos, na esmagadora maioria, são contratos de trato...
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sexta-feira, 24/8/2012

Ex-PMs envolvidos em morte de filho de Cissa Guimarães são condenados

Acusados permanecerão livres até trânsito em julgado.

...ação penal em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital (fls. 865), sendo certo que admitir neste Juízo a prática de tal conduta certamente o prejudicaria na ação pe-nal a que responde. Todavia, a existência do...
Ex-PMs envolvidos em morte de filho de Cissa Guimarães são condenados
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terça-feira, 10/4/2012

STF concede liminar a preso que não compareceu duas vezes aos atos do processo

Gilmar Mendes entende que simples descumprimento das medidas cautelares "não autorizaria a imediata decretação da prisão preventiva".

...Juízo de Direito da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ. Ao oferecer resposta à acusação, a defesa reiterou o pedido de liberdade provisória, que foi deferido, sob a condição de comparecimento do paciente em juízo...
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segunda-feira, 4/7/2011

TJ/SP defere MS impetrado pela OAB/SP em favor de advogada

A OAB/SP obteve no TJ/SP decisão favorável, em MS impetrado em favor da advogada Leticya Achur Antonio, para que a Ordem atuasse como assistente de defesa, a pedido da advogada.

...proferido pela MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que indeferiu pedido de admissão na qualidade de assistente no Processo nº 1.607/10. Alega a I. impetrante, inicialmente, o cabimento do...
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sábado, 9/10/2010

TJ/RJ promove 21 juízes

Promoção TJ/RJ promove 21 juízes O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse no último dia 4/10, no Salão Nobre da Presidência, a 21 juízes removidos para outras serventias. As mudanças, que seguem os critérios ...

...Cível da comarca de São Gonçalo ; Andrea Fortuna Teixeira, para a 26ª vara Criminal da comarca da Capital ; Antonio Augusto de Toledo Gaspar, para a 3ª vara Empresarial da comarca da Capital ; Maria Celeste Pinto de Castro...
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segunda-feira, 22/3/2010

Justiça condena Rede Record a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 93 mil à juíza

O juiz Alexandre Carvalho e Silva de Almeida julgou parcialmente procedente o pedido feito pela juíza Patrícia Álvarez Cruz em ação de reparação de danos morais contra e Rede Record.

O juiz Alexandre Carvalho e Silva de Almeida julgou parcialmente procedente o pedido feito pela juíza Patrícia Álvarez Cruz em ação de reparação de danos morais contra e Rede Record.
Justiça condena Rede Record a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 93 mil à juíza
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segunda-feira, 18/9/2006

Íntegra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto que recomendou o indeferimento da candidatura de Eurico Miranda

Registro negado   Íntegra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto que recomendou o indeferimento da candidatura de Eurico Miranda   Confira, a seguir, a íntegra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto no RO 1069 interposto ...

Registro negado   Íntegra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto que recomendou o indeferimento da candidatura de Eurico Miranda   Confira, a seguir, a íntegra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto no RO 1069 interposto ...
Íntegra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto que recomendou o indeferimento da candidatura de Eurico Miranda
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