TUDO SOBRE
Juiz destacou que, embora as postagens tenham sido feitas com base em uma interpretação incorreta da decisão judicial, elas não continham elementos suficientes para causar dano à honra do magistrado.
Magistrado entendeu que postagem da atriz contra estupro culposo apenas reafirmou o óbvio.
Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.
Em tempos de dificuldades econômicas, combater seriamente estes crimes tornou-se política criminal indissociável para os órgãos de persecução criminal. As investigações revelaram que as ações criminosas, via de regra, conjugam a prática de ...