Vara Criminal Da Justica Federal | Tudo Sobre

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Natureza tributária do crime de descaminho é reconhecida pelo STF

Importação Natureza tributária do crime de descaminho é reconhecida pelo STF O Estadão de hoje, 8, publica matéria sobre acórdão do STF que trancou ação penal contra um empresário acusado de descaminho - importação clandestina...

...penal. Inicialmente, a 7ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, onde foi aberto o processo, negou o pedido do empresário e recebeu a denúncia da Procuradoria da República, que imputou a ele comércio de...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Satiagraha e a Singular Oportunidade de Ajuste Sistêmico

O mais recente episódio nacional que tem gerado importantes reflexões quanto a erros sistêmicos na legislação Brasileira é a malfadada operação Satiagraha.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 2 de março de 2005

MIGALHAS nº 1.118

Quarta-feira, 2 de março de 2005 - Migalhas nº 1.118 - Fechamento às 10h25. "Não acredito que a juventude, de um modo geral, esteja a interessar-se menos pelo seu próprio preparo científico. A de...

MIGALHAS nº 1.118

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de outubro de 2004

Operação Anaconda

O MP pediu a punição de 12 acusados do caso Anaconda

O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Da Justica Federal

Natureza tributária do crime de descaminho é reconhecida pelo STF

Satiagraha e a Singular Oportunidade de Ajuste Sistêmico

MIGALHAS nº 1.118

Operação Anaconda