segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal De Belo Horizonte

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juridicosdesaias
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Notícia Aplicativo Tubby

Vejam o absurdo deste aplicativo.. Danos à honra Liminar proibe que aplicativo Tubby seja disponibilizado Por Tadeu Rover ImprimirEnviar por emailFacebook<0Twitter<0Google+<0Por considerar que pode causar danos irreparáveis à ho...

...Rinaldo Kennedy Silva, da 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte, deferiu liminar proibindo que o aplicativo para celular Tubby seja oferecido ao público. O programa promete criar uma plataforma para avaliação das mulheres de...
Migalhas Quentes STF determina substituição de defensores dativos pela Defensoria Pública
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

STF determina substituição de defensores dativos pela Defensoria Pública

Se juiz de comarca solicitar intimação de indivíduo diante de outro juiz de localidade diferente, não se justifica nomeação de defensor dativo se houver Defensoria Pública na região.

...vítima. O Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte rejeitou a preliminar e condenou o Recorrente às penas de 02 (dois) e 06 (seis) meses de reclusão, no regime inicial fechado, e multa (fls. 25-31). No...
Migalhas Quentes TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF
quarta-feira, 13 de abril de 2011

TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF

A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu HC determinando que os autos de uma das ações penais do caso conhecido por "Mensalão Mineiro" sejam enviados ao STF para que o Supremo decida pelo desmembramento do processo em relação ao senador Clési...

...paciente e demais acusados perante a 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e determinando a remessa ao STF apenas do processo em relação ao referido Senador (decisão de 25/01/2011 - fls. 10.176 - DOC. 17). 14 - Contra estas...
Migalhas Quentes Juiz Walter Luiz de Melo é homenageado com Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte
sexta-feira, 25 de abril de 2008

Juiz Walter Luiz de Melo é homenageado com Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte

Homenagem Juiz Walter Luiz de Melo recebe Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte O juiz Walter Luiz de Melo será homenageado na Câmara Municipal por iniciativa da vereadora Elaine Matozinhos, a Câmara Municipal de Belo Hori...

Homenagem Juiz Walter Luiz de Melo recebe Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte O juiz Walter Luiz de Melo será homenageado na Câmara Municipal por iniciativa da vereadora Elaine Matozinhos, a Câmara Municipal de Belo Hori...