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O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal De Belo Horizonte

Migalhas Quentes

sábado, 2 de setembro de 2023

CPI: Justiça autoriza condução coercitiva de sócios da 123 Milhas

Empresários estão proibidos de deixar o país até o depoimento, marcado para quarta-feira.

... federal Edison Grillo, da 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte/MG. Decisão atendeu a pedido do presidente da CPI, Áureo Ribeiro, após os empresários faltarem duas vezes ao depoimento. Ausência Os empresários deveriam ter comparecido à CPI no dia 29, conforme...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

STF determina substituição de defensores dativos pela Defensoria Pública

Se juiz de comarca solicitar intimação de indivíduo diante de outro juiz de localidade diferente, não se justifica nomeação de defensor dativo se houver Defensoria Pública na região.

...vítima. O Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte rejeitou a preliminar e condenou o Recorrente às penas de 02 (dois) e 06 (seis) meses de reclusão, no regime inicial fechado, e multa (fls. 25-31). No...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de abril de 2011

TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF

A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu HC determinando que os autos de uma das ações penais do caso conhecido por "Mensalão Mineiro" sejam enviados ao STF para que o Supremo decida pelo desmembramento do processo em relação ao senador Clési...

...paciente e demais acusados perante a 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e determinando a remessa ao STF apenas do processo em relação ao referido Senador (decisão de 25/01/2011 - fls. 10.176 - DOC. 17). 14 - Contra estas...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de abril de 2008

Juiz Walter Luiz de Melo é homenageado com Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte

Homenagem Juiz Walter Luiz de Melo recebe Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte O juiz Walter Luiz de Melo será homenageado na Câmara Municipal por iniciativa da vereadora Elaine Matozinhos, a Câmara Municipal de Belo Hori...