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Sistema Financeiro Nacional STJ nega habeas-corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro Acompanhando o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, a Quinta Turma do STJ não conheceu o pedido de habeas-corpus ajuizad...
Para instituições, o caso evidencia e amplia a importância do combate à discriminação e ao preconceito racial no Judiciário.
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Toninho da Barcelona STJ concede liberdade provisória para Antônio Oliveira Claramunt Liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do STJ, garante liberdade provisória a Antônio Oliveira Claramunt, conhecido ...