terça-feira, 17 de maio de 2022

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Vara Criminal De Curitiba

O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal De Curitiba

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes Faculdade de Direito da USP e Centro Acadêmico repudiam sentença de juíza do PR
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Faculdade de Direito da USP e Centro Acadêmico repudiam sentença de juíza do PR

Para instituições, o caso evidencia e amplia a importância do combate à discriminação e ao preconceito racial no Judiciário.

... judicial de juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba/PR, Inês Marchalek Zarpelon, fundamentada com base em critérios raciais. De acordo com o texto, o caso evidencia e amplia a importância do combate à discriminação e ao preconceito racial em todas as instituições,...
Migalhas Quentes Corregedor Humberto Martins abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Corregedor Humberto Martins abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR

Magistrada condenou homem negro por integrar organização criminosa citando a raça do réu.

... Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, ao tecer considerações sobre a cor de um cidadão como algo negativo, na análise de sua conduta social”. Assim, o corregedor nacional decidiu instaurar o pedido de providências considerando a necessidade...
Migalhas de peso O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal
terça-feira, 17 de junho de 2008

O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal

Foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.689/2008, revogando, no seu art. 4o, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri.

Foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.689/2008, revogando, no seu art. 4o, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri.
Migalhas Quentes STJ nega habeas-corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro
quarta-feira, 24 de outubro de 2007

STJ nega habeas-corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Sistema Financeiro Nacional STJ nega habeas-corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro Acompanhando o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, a Quinta Turma do STJ não conheceu o pedido de habeas-corpus ajuizad...

Sistema Financeiro Nacional STJ nega habeas-corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro Acompanhando o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, a Quinta Turma do STJ não conheceu o pedido de habeas-corpus ajuizad...