TUDO SOBRE
Para instituições, o caso evidencia e amplia a importância do combate à discriminação e ao preconceito racial no Judiciário.
Magistrada condenou homem negro por integrar organização criminosa citando a raça do réu.
Foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.689/2008, revogando, no seu art. 4o, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri.
Sistema Financeiro Nacional STJ nega habeas-corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro Acompanhando o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, a Quinta Turma do STJ não conheceu o pedido de habeas-corpus ajuizad...