TUDO SOBRE
Sexta-feira, 10 de março de 2006 - Migalhas nº 1.370 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Dias Vieira Consultores e Advogados Associados (Clique aqui) _________...
Câmara Especial do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR determina suspensão do advogado Roberto BertholdoO advogado Roberto Bertholdo está proibido de exercer a advocacia pelo prazo de um ano, a contar de ontem(18). A Câ...
Foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.689/2008, revogando, no seu art. 4o, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri.
Toninho da Barcelona STJ concede liberdade provisória para Antônio Oliveira Claramunt Liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do STJ, garante liberdade provisória a Antônio Oliveira Claramunt, conhecido ...