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O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal De Goiania

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Condução coercitiva – mecanismo de persecução penal menos invasivo ao direito de liberdade do cidadão

Condicionar a condução coercitiva à intimação prévia, conforme se denota, constituiria um serviço (uma proteção) à criminalidade, vez que alertaria os componentes do bando criminoso, que, a partir do conhecimento da deflagração da investiga...

Condicionar a condução coercitiva à intimação prévia, conforme se denota, constituiria um serviço (uma proteção) à criminalidade, vez que alertaria os componentes do bando criminoso, que, a partir do conhecimento da deflagração da investiga...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de abril de 2017

A criminalização do uso de algemas

Criminalizar a má avaliação das circunstâncias da prisão e, via de consequência, o uso de algemas, não se afigura nenhum avanço civilizatório, ao contrário, representa uma incompreensível inversão de valores, que somente contribuirá para o ...

Criminalizar a má avaliação das circunstâncias da prisão e, via de consequência, o uso de algemas, não se afigura nenhum avanço civilizatório, ao contrário, representa uma incompreensível inversão de valores, que somente contribuirá para o ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de maio de 2011

STF - Ministro defere liminar para que investigado tenha acesso aos autos de processo

O ministro Luiz Fux, do STF, deferiu pedido de liminar para que um investigado pudesse ter acesso, por meio de seu advogado, a qualquer processo e procedimento criminal que contra ele tramite na 10ª vara Criminal de Goiânia/GO.

Ampla defesa STF - Ministro defere liminar para que investigado tenha acesso aos autos de processo O ministro Luiz Fux, do STF, deferiu pedido de liminar para que um investigado pudesse ter acesso, por meio...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Informativo nº 129 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia