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O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal De Goiania

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

TJ/GO - Mantida pronúncia do ex-médico Denísio Marcelo Caron

TJ/GO Mantida pronúncia do ex-médico Denísio Marcelo Caron Seguindo por unanimidade voto do relator, juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, em substituição no TJ/GO, a 2ª Câmara Criminal deu parcial provimento a recurso em sentido es...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de dezembro de 2005

O princípio da insignificância

O que tem a ver o princípio da insignificância, ou da bagatela, com o ex-presidente Sarney? À primeira vista, nada. Mas, se examinarmos a questão um pouco mais a fundo, poderemos entender melhor.

O princípio da insignificância Wilson Silveira*O que tem a ver o princípio da insignificância, ou da bagatela, com o ex-presidente Sarney? À primeira vista, nada. Mas, se examinarmos a questão um pouco mais a fundo, poderemos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Informativo nº 129 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

...Penal, que tramita na 13ª Vara Criminal de Goiânia. (Leia mais). JUSTIÇA FEDERAL DE SP CONCEDE LIMINAR QUE AFASTA EXIGÊNCIA DE INSTRUMENTO PÚBLICO PARA ATUAÇÃO DE ADVOGADO NA ESFERA ADMINISTRATIVA A 7ª vara Cível...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 30 de maio de 2011

STF - Ministro defere liminar para que investigado tenha acesso aos autos de processo

O ministro Luiz Fux, do STF, deferiu pedido de liminar para que um investigado pudesse ter acesso, por meio de seu advogado, a qualquer processo e procedimento criminal que contra ele tramite na 10ª vara Criminal de Goiânia/GO.

...Andrade contra decisão proferida pelo Juízo da 10a. Vara Criminal de Goiânia que indeferiu pedido de vista dos autos de representação para quebra de sigilo ocorrida no processo 2011007725177 nos seguintes termos:...