O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Do Rio

Governo do Rio obtém direito de resposta no Globo   Sentença do juiz Ricardo Coronha Pinheiro, da 39ª Vara Criminal do Rio, determinou na última sexta-feira (12) que o jornal O Globo publique, em 24 horas, resposta do Governo do Estado...

O STF encerrou nesta quinta-feira, 11, a fase de sustentações orais no julgamento das quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/23, norma que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso para análise dos ministros e será retomado oportunamente. A lei estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar ...

Nesta terça-feira, 9, a 3ª turma do STJ avançou no julgamento dos recursos que discutem se as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira/RO, devem indenizar pescadores por prejuízos econômicos decorrentes da redução da atividade pesqueira. Veja mais:

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