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O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Especializada

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Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de abril de 2025

Pirâmides não constituem crime contra o mercado de capitais

Segundo o STJ o crime de pirâmide financeira encontra maior correspondência na definição estabelecida pela lei 1.521/51, enquadrando-se como crime contra a economia popular.

Segundo o STJ o crime de pirâmide financeira encontra maior correspondência na definição estabelecida pela lei 1.521/51, enquadrando-se como crime contra a economia popular.
Migalhas Live
quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Como simular sua sucessão e testamento online

Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar no dia 27/10, às 17h. O processo de redação do testamento, a divisão dos bens entre os beneficiários, a importância dos legados e como simular a sucessão e o testamento são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV.

...Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV.
Migalhas Live
segunda-feira, 28 de junho de 2021

O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento

Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza webinar no dia 28/06, às 17h. A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em direito de família e sucessões e Cristiano Pereira, gerente de mobilização de recursos do CICV.

...Adriana Chieco, advogada especializada em direito de família e sucessões e Cristiano Pereira, gerente de mobilização de recursos do CICV.
Migalhas Live A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialis...