O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Especializada

O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Especializada

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sexta-feira, 5/7/2019

Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal

Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, Anderson de Paiva Gabriel, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, Renata Gil de Alcântara Videira e Simone de Faria Ferraz

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

... criou no dia 1º/7/19 a 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital, por transformação, da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital2. Cumpre fazer breve escorço histórico. No ano de 2006, o CNJ publicou a Recomendação 3, pugnando ao Conselho da Justiça...
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quinta-feira, 14/5/2009

STJ - Juizo criminal não pode decidir sobre destino de bens da massa falida do Banco Santos

Os bens aprendidos da massa falida do Banco Santos não irão para a União, conforme havia determinado o juízo federal da 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores da Seção Judiciári...

Os bens aprendidos da massa falida do Banco Santos não irão para a União, conforme havia determinado o juízo federal da 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores da Seção Judiciári...
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quarta-feira, 13/5/2009

STJ decide qual juízo definirá destino de bens de ex-controlador do Banco Santos

O destino dos bens sequestrados da massa falida do Banco Santos entra na pauta de julgamentos da 2ª seção do STJ hoje, dia 13/5. A questão está sendo discutida em conflito de competência no qual a Seção já reconheceu a existência do conflit...

O destino dos bens sequestrados da massa falida do Banco Santos entra na pauta de julgamentos da 2ª seção do STJ hoje, dia 13/5. A questão está sendo discutida em conflito de competência no qual a Seção já reconheceu a existência do conflit...
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terça-feira, 4/3/2008

STJ vai renovar julgamento de conflito de competência envolvendo o Banco Santos

Massa falida STJ vai renovar julgamento de conflito de competencia envolvendo o Banco Santos A Segunda Secao do STJ renovara o julgamento do conflito de competencia entre dois juizes envolvendo decisoes sobre o destino...

Massa falida STJ vai renovar julgamento de conflito de competencia envolvendo o Banco Santos A Segunda Secao do STJ renovara o julgamento do conflito de competencia entre dois juizes envolvendo decisoes sobre o destino...
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quinta-feira, 3/5/2007

STJ decidirá qual juiz responderá sobre bens da massa falida do Banco Santos

Decisao STJ decidira qual juiz respondera sobre bens da massa falida do Banco Santos A Segunda Secao do STJ reconheceu a existencia de conflito de competencia entre dois juizes no tocante as decisoes sobre o destino dos bens se...

Decisao STJ decidira qual juiz respondera sobre bens da massa falida do Banco Santos A Segunda Secao do STJ reconheceu a existencia de conflito de competencia entre dois juizes no tocante as decisoes sobre o destino dos bens se...
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quinta-feira, 4/1/2007

Suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

STJ Suspensas as providencias sobre bens sequestrados da massa falida do Banco Santos Devem ficar suspensas, ate segunda ordem, quaisquer providencias relativas ao destino dos bens sequestrados da massa falida do Banco Santo...

STJ Suspensas as providencias sobre bens sequestrados da massa falida do Banco Santos Devem ficar suspensas, ate segunda ordem, quaisquer providencias relativas ao destino dos bens sequestrados da massa falida do Banco Santo...
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