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O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Especializada
Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal
Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.
STJ - Juizo criminal não pode decidir sobre destino de bens da massa falida do Banco Santos
Os bens aprendidos da massa falida do Banco Santos não irão para a União, conforme havia determinado o juízo federal da 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores da Seção Judiciári...
STJ decide qual juízo definirá destino de bens de ex-controlador do Banco Santos
O destino dos bens sequestrados da massa falida do Banco Santos entra na pauta de julgamentos da 2ª seção do STJ hoje, dia 13/5. A questão está sendo discutida em conflito de competência no qual a Seção já reconheceu a existência do conflit...
STJ vai renovar julgamento de conflito de competência envolvendo o Banco Santos
Massa falida STJ vai renovar julgamento de conflito de competência envolvendo o Banco Santos A Segunda Seção do STJ renovará o julgamento do conflito de competência entre dois juízes envolvendo decisões sobre o destino...