O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Federal

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segunda-feira, 22/2/2021

Defesa de João Vaccari pede acesso às conversas da operação Spoofing

Segundo o advogado, conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro envolveram o nome de Vaccari.

... 1015706-59.2019.4.01.3400, originário da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. O pedido formulado tem por base a recente decisão proferida pelo e. Supremo Tribunal Federal, nos autos da Reclamação nº 43.007, do ex-presidente Lula, na qual o Ministro Ricardo Lewandowski...
Defesa de João Vaccari pede acesso às conversas da operação Spoofing
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segunda-feira, 4/1/2021

Lewandowski intima juiz que descumpriu decisão de acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 10ª vara Federal Criminal do DF, deixou de cumprir a decisão de Lewandowski para que os elementos de prova fossem submetidos ao Ministério Público.

... plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando que o oficial de justiça responsável por intimá-lo informou a cessação de seu plantão (documento eletrônico 115), determino sejam o novo plantonista e o juiz titular da referida Vara intimados...
Lewandowski intima juiz que descumpriu decisão de acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
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segunda-feira, 28/12/2020

Lewandowski garante acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing

A operação Spoofing investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades, como o ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

... DETERMINO ao Juízo da 10a Vara Federal Criminal do Distrito Federal que assegure ao reclamante, com o apoio de peritos da Polícia Federal, dentro do prazo de até 10 (dez) dias, o compartilhamento das mensagens arrecadadas pela Operação Spoofing que lhe digam respeito, direta...
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quarta-feira, 31/7/2019

Breves reflexões sobre a responsabilidade penal dos hackers de Araraquara

Não se questiona neste artigo que os autores deste crime deverão ser investigados, processados e, se condenados, punidos, na forma da lei. O que propomos, contudo, é uma reflexão jurídica sobre alguns aspectos da decisão, considerando, evid...

...temente, o juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal decretou a prisão temporária de quatro pessoas que seriam membros da “organização criminosa responsável pelas invasões realizadas na conta do aplicativo de comunicação Telegram vinculada ao celular utilizado...
Breves reflexões sobre a responsabilidade penal dos hackers de Araraquara
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sexta-feira, 27/7/2018

Pequenas histórias de grandes criminalistas

As histórias de vida de grandes criminalistas e alguns de seus feitos são retratados pelo grande professor René Dotti.

...Torres, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Capital Federal, que humana e juridicamente esposou a thése do passionalismo e justificou a atitude do jury ao individualisar as penas no julgamento dos passionaes". "A...
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terça-feira, 15/5/2012

STJ admite renovação de interceptação telefônica por prazo superior a 30 dias

Caso envolve ex-funcionário do BB investigado em esquema de fraude de títulos da instituição financeira.

...do Juízo Federal da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, impende ressaltar, consoante informações prestadas (fls. 1635/1656), que, após o encerramento das investigações, houve a declinação de...
STJ admite renovação de interceptação telefônica por prazo superior a 30 dias
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segunda-feira, 8/8/2011

Natureza tributária do crime de descaminho é reconhecida pelo STF

Importação Natureza tributária do crime de descaminho é reconhecida pelo STF O Estadão de hoje, 8, publica matéria sobre acórdão do STF que trancou ação penal contra um empresário acusado de descaminho - importação clandestina...

...penal. Inicialmente, a 7ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, onde foi aberto o processo, negou o pedido do empresário e recebeu a denúncia da Procuradoria da República, que imputou a ele comércio de...
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terça-feira, 28/6/2011

TRF da 3ª região derruba acusações contra funcionários da Kroll

O TRF da 3ª região julgou inepta a denúncia contra funcionários da Kroll, acusados por supostos atos de violação de sigilo fiscal e de dados, por meio da corrupção de servidores públicos. Para a 2ª turma, o MPF não demonstrou na denúncia os...

...Chacal da PF, de posse da 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo, para a CPI dos Grampos - clique aqui. _______
TRF da 3ª região derruba acusações contra funcionários da Kroll
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segunda-feira, 26/7/2010

Ação que juiz movia contra jornalista da Folha é julgada improcedente

A ação de indenização por danos morais que o juiz Federal Casem Mazloum moveu contra Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha, foi julgada improcedente pelo juiz Anderson Cortez Mendes, da 4ª vara Cível de São Paulo. Contudo, cabe ...

...condição de Juiz Federal da 1a Vara Criminal Federal desta Capital, determinou a devolução dos documentos, bens e materiais apreendidos, no procedimento fiscal no 08190000-2002.0305-8, da empresa WORD COMERCIAL DO BRASIL...
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segunda-feira, 22/3/2010

Entrevista de Gilmar Mendes à Folha de S.Paulo gera polêmica e reação imediata da Ajufesp

A entrevista do ministro Gilmar Mendes ao jornal Folha de S.Paulo, publicada hoje, gerou reação imediata. A Ajufesp já divulgou nota repudiando as declarações. O mal-estar surgiu em uma das respostas de Mendes sobre a Operação Satiagraha e ...

A entrevista do ministro Gilmar Mendes ao jornal Folha de S.Paulo, publicada hoje, gerou reação imediata. A Ajufesp já divulgou nota repudiando as declarações. O mal-estar surgiu em uma das respostas de Mendes sobre a Operação Satiagraha e ...
Entrevista de Gilmar Mendes à Folha de S.Paulo gera polêmica e reação imediata da Ajufesp
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quarta-feira, 2/12/2009

STF mantém ação penal contra advogado investigado por suposto esquema de venda de sentenças

Em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli manteve o curso da ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal Federal de SP contra um advogado acusado de participação em suposto esquema de venda de sentenças judiciais.

Venda de sentenças Mantida ação penal contra advogado investigado por suposto esquema de venda de sentenças Em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli manteve o curso da ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal Federal de SP ...
STF mantém ação penal contra advogado investigado por suposto esquema de venda de sentenças
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segunda-feira, 10/11/2008

MIGALHAS nº 2.023

Segunda-feira, 10 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.023 - Fechamento às 10h23. "A amizade pessoal entre o juiz e o advogado não é, ao contrário do que julguem os profanos, um elemento que possa ser útil ao cliente, pois se o ju...

MIGALHAS nº 2.023
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sexta-feira, 7/11/2008

MIGALHAS nº 2.022

Sexta-feira, 7 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.022 - Fechamento às 11h.   "Nenhuma lei há, por mais reta que seja, que o homem não trate de torcê-la para satisfazer seus apetites." Luis Vives Esvaziando o vazamento Em busca...

MIGALHAS nº 2.022
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quarta-feira, 17/9/2008

MIGALHAS nº 1.985

Quarta-feira, 17 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.985 - Fechamento às 10h40. "Condena-se muito os excessos. Mas também há um limite para o mínimo." Millôr Fernandes Gordura Uma candidata desclassificada de concurso ...

MIGALHAS nº 1.985
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terça-feira, 19/8/2008

MIGALHAS nº 1.964

Terça-feira, 19 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.964 - Fechamento às 10h. "A vida é um direito, a mocidade outro; perturbá-los é quase um crime." Machado de Assis(Clique aqui) Maioridade Filhos com mais de 18 anos que ainda pre...

MIGALHAS nº 1.964
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terça-feira, 5/8/2008

MIGALHAS nº 1.954

Terça-feira, 5 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.954 - Fechamento às 11h. "A vida tem os seus direitos imprescritíveis; primeiro os vivos e os seus consórcios; os mortos e os seus enterros que esperem." Machado de Assis(Clique aqu...

MIGALHAS nº 1.954
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sexta-feira, 1/8/2008

Satiagraha e a Singular Oportunidade de Ajuste Sistêmico

jorge

O mais recente episódio nacional que tem gerado importantes reflexões quanto a erros sistêmicos na legislação Brasileira é a malfadada operação Satiagraha.

O mais recente episódio nacional que tem gerado importantes reflexões quanto a erros sistêmicos na legislação Brasileira é a malfadada operação Satiagraha.
Satiagraha  e a Singular Oportunidade de Ajuste Sistêmico
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sexta-feira, 11/7/2008

MIGALHAS nº 1.937

Sexta-feira, 11 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.937 - Fechamento às 10h.   "O homem não pode compreender senão as penas que já padeceu." Machado de Assis Prende, solta, prende... Menos de 12 horas depois de deixar a carceragem...

MIGALHAS nº 1.937
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quinta-feira, 10/7/2008

STF concede liberdade ao banqueiro Daniel Dantas

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de HC 95009 para o banqueiro Daniel Dantas, preso por decreto da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de HC 95009 para o banqueiro Daniel Dantas, preso por decreto da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
STF concede liberdade ao banqueiro Daniel Dantas
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quarta-feira, 9/7/2008

Operação Satiagraha - STF deve analisar hoje HC de Daniel Dantas

O STF deve analisar hoje o pedido de HC do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, para que ambos aguardem em liberdade o trâmite da investigação da Operação Satiagraha, da PF. O HC foi impetrado há um mês (tudo indica que os a...

O STF deve analisar hoje o pedido de HC do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, para que ambos aguardem em liberdade o trâmite da investigação da Operação Satiagraha, da PF. O HC foi impetrado há um mês (tudo indica que os a...
Operação Satiagraha - STF deve analisar hoje HC de Daniel Dantas
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