O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Comarca De Sao Sebastiao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Comarca De Sao Sebastiao

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quinta-feira, 30/11/2006

Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados

Magistrado   Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados   O Órgão Especial do TJ aprovou ontem (29/11) por unanimidade e sem alterações o parecer do CSM referente às promoções e remoções às entrâncias inicial, intermediár...

Magistrado   Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados   O Órgão Especial do TJ aprovou ontem (29/11) por unanimidade e sem alterações o parecer do CSM referente às promoções e remoções às entrâncias inicial, intermediár...
Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados
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sexta-feira, 13/5/2005

Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do STJ

Fernando Henrique Pinto

Recentemente foi editada a Súmula nº 309 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, do seguinte teor: “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem ...

Recentemente foi editada a Súmula nº 309 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, do seguinte teor: “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem ...
Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do STJ
/amanhecidas
sexta-feira, 13/5/2005

MIGALHAS nº 1.167

Sexta-feira, 13 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.167 - Fechamento às 11h.      Cárcere das Almas Ah! Toda a Alma num cárcere anda presa,soluçando nas trevas, entre as gradesdo calabouço olhando imensidades,mares, estrelas, tardes, nature...

MIGALHAS nº 1.167
MIGALHAS nº 1.167
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quinta-feira, 16/12/2004

Reforma do Judiciário - Competência trabalhista

Fernando Henrique Pinto

Quanto às modificações da Reforma do Judiciário, especialmente relacionadas à competência da Justiça do Trabalho, parece que há gente imaginando guerreiros onde há apenas moinhos de vento, tal como Dom Quixote.

Reforma do Judiciário - Competência trabalhista Fernando Henrique Pinto*Quanto às modificações da Reforma do Judiciário, existem algumas manifestações, de respeitáveis fontes, no sentido de que a competência para o ...
Reforma do Judiciário - Competência trabalhista
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