TUDO SOBRE
O adultério deixou de ser crime no Brasil em 2005, mas continua gerando polêmicas. Vítimas de adultério têm ingressado com ações judiciais com o objetivo de receber indenização por danos morais dos adúlteros ou até mesmo da terceira pessoa ...
Sessão Solene Nova direção e cúpula do TJ/SP tomam posse na abertura do Ano Judiciário Foi realizada ontem, no Palácio da Justiça, a sessão solene de posse do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP, durante a abertura do Ano Ju...
Ao contratar uma previdência privada com fins sucessórios deve-se avaliar a quantidade de patrimônio transferido, para que no futuro, no caso de falecimento do instituidor, ao invés de facilitar o processo sucessório, o plano de previdência...
As crianças nasceram em 2011, mas o oficial de registro público negou-se a registrá-las com o nome das duas mães, fazendo-se constar somente o nome da genitora.