TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Vara Da Familia

O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Familia

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2020

Covid-19: Projeto de lei 1.179/20 do Senado (RJET) e a questão da prisão domiciliar do devedor de alimentos face aos direitos do alimentando

A providência é salutar, digna de reconhecimento e elogios: num momento de dificuldade extrema, a sociedade precisa de homens e mulheres de atitude, que queiram resolver problemas, que não se escondem e que não negam a gravidade da crise.

... Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 20/03/2020; Data de Registro: 20/3/2020. Acesso aos 8/4/2020. 14 O poder geral de cautela é corolário da garantia constitucional da tutela jurisdicional adequada, garantia...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de setembro de 2009

TJ/SP concedeu HC em razão de ação de execução de alimentos, onde foi restaurada prisão, apesar da obrigação alimentar estar suspensa

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP concedeu HC, onde foi restaurada prisão anteriormente concedida em razão de uma ação de Execução de Alimentos que já havia sido suspensa.

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP concedeu HC, onde foi restaurada prisão anteriormente concedida em razão de uma ação de Execução de Alimentos que já havia sido suspensa.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de novembro de 2012

TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil

Relator lembrou que a apelante encontra-se capacitada para exercício de atividade remunerada.

...contra sentença prolatada pelo juízo da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Jaraguá do Sul, que nos autos da ação Revisional de Alimentos nº 036.11.004425-3 (disponível em acesso nesta data), ajuizada por...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Nova direção e cúpula do TJ/SP tomam posse na abertura do Ano Judiciário

Sessão Solene Nova direção e cúpula do TJ/SP tomam posse na abertura do Ano Judiciário Foi realizada ontem, no Palácio da Justiça, a sessão solene de posse do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP, durante a abertura do Ano Ju...

Sessão Solene Nova direção e cúpula do TJ/SP tomam posse na abertura do Ano Judiciário Foi realizada ontem, no Palácio da Justiça, a sessão solene de posse do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP, durante a abertura do Ano Ju...