O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda

Crimes de Maio
TV Migalhas
terça-feira, 2/7/2019

Crimes de Maio

A juíza de Direito Ana Luiza Villa Nova, da 16ª vara da Fazenda Pública de SP, negou pedido de indenização que o Estado de SP teria de pagar aos familiares das vítimas do episódio que ficou conhecido como "Crimes de Maio". A magistrada reconheceu a prescrição da ação, já que ela foi ajuizada 12 anos após os dias de terror. Crimes de Maio No dia 12 de maio de 2006, a organização criminosa PCC - P...

/depeso
terça-feira, 13/3/2018

Cassação da Carteira Nacional de Habilitação e a necessidade da abordagem docondutor

Débora Jensen

De acordo com o juízo, a aplicação da pena não pode se dar por presunção, mas somente no caso de o infrator conduzir o veículo, certeza que só se teria se ele tivesse sido flagrado dirigindo.

...destacado pelo juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos antes mesmo da publicação da referida Resolução, no processo n° 1006729-83.2017.8.26.0566, e não havendo autuação em flagrante, não pode ser...
Cassação da Carteira Nacional de Habilitação e a necessidade da abordagem docondutor
/quentes
quarta-feira, 5/12/2012

Mera expectativa de direito não habilita crédito junto a massa falida

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.
Mera expectativa de direito não habilita crédito junto a massa falida
/quentes
segunda-feira, 20/8/2012

JT confirma penalidade contra empresa que utilizava amianto

Controle rigoroso do processo produtivo não garante proteção aos trabalhadores.

...parcialidade, conforme decisão preferida pela 24ª Vara da Fazenda Federal em São Paulo. Segundo decidido a fl. 731, ao contrário do ponderado pela peticionária, entende o Juízo que a Lei Estadual n.o 12.684/07 encontra-se...
JT confirma penalidade contra empresa que utilizava amianto
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quinta-feira, 27/10/2011

Suspensa liminar que acabava com exclusividade do BB no crédito consignado no Estado de SP

O desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ/SP, suspendeu as tutelas antecipadas que permitiam a operação de instituições privadas no mercado do crédito consignado no Estado de SP.

O desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ/SP, suspendeu as tutelas antecipadas que permitiam a operação de instituições privadas no mercado do crédito consignado no Estado de SP.
Suspensa liminar que acabava com exclusividade do BB no crédito consignado no Estado de SP
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terça-feira, 24/5/2011

Repercussão do caso do juiz de Direito de Ribeirão Preto, João Gandini, que se aposentou e agora tem pretensões políticas

Repercute na mídia o caso do juiz de Direito de Ribeirão Preto, João Gandini, que antes mesmo de se aposentar comentava de seus planos políticos. Confira a publicação da aposentadoria e o que foi noticiado nos jornais dos últimos di...

...ocupou por 20 anos e o cartório da 2.ª Vara da Fazenda. Carismático, ganhou aplausos de bacharéis e funcionários, e também beijos, que foram muitos, e afagos, abraços apertadinhos e palavras de carinho das escreventes que...
Repercussão do caso do juiz de Direito de Ribeirão Preto, João Gandini, que se aposentou e agora tem pretensões políticas
/quentes
quarta-feira, 24/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MT

TJ/MT Cinco desembargadores e um secretário, essa era a composição do TJ/MT quando foi criado, em 1873, pelo decreto de 6 de agosto de 1873. Histórico O TJ/MT foi, primeiramente...

TJ/MT Cinco desembargadores e um secretário, essa era a composição do TJ/MT quando foi criado, em 1873, pelo decreto de 6 de agosto de 1873. Histórico O TJ/MT foi, primeiramente...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MT
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quarta-feira, 4/2/2009

TJ/PE instala varas e anuncia construção de fórum em Jaboatão

Os atos de instalação de três novas varas – 4ª e 5ª cíveis e 3ª da fazenda – e a inauguração de um Fórum Fazendário foram recebidos como marco de um novo momento histórico na Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Pelo Judiciário local, a inic...

Os atos de instalação de três novas varas – 4ª e 5ª cíveis e 3ª da fazenda – e a inauguração de um Fórum Fazendário foram recebidos como marco de um novo momento histórico na Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Pelo Judiciário local, a inic...
TJ/PE instala varas e anuncia construção de fórum em Jaboatão
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sexta-feira, 6/10/2006

Saulo Benevides é o mais novo desembargador do TJ/PB

Lista tríplice   Saulo Benevides é o mais novo desembargador do TJ/PB   O presidente do TJ do Estado, desembargador Júlio Paulo Neto, assinou o ato de promoção do juiz Saulo Henriques de Sá e Benevides, da 1ª Vara da Fazenda, para o c...

Lista tríplice   Saulo Benevides é o mais novo desembargador do TJ/PB   O presidente do TJ do Estado, desembargador Júlio Paulo Neto, assinou o ato de promoção do juiz Saulo Henriques de Sá e Benevides, da 1ª Vara da Fazenda, para o c...
Saulo Benevides é o mais novo desembargador do TJ/PB
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quinta-feira, 5/10/2006

Pleno do TJ/PB escolhe lista tríplice para vaga de desembargador

Critério de merecimento   Pleno do TJ/PB escolhe lista tríplice para vaga de desembargador   O Pleno do TJ durante a sessão de ontem (4/10) escolheu a lista tríplice composta de juízes de 3ª entrância, de onde sairá o novo desembargad...

Critério de merecimento   Pleno do TJ/PB escolhe lista tríplice para vaga de desembargador   O Pleno do TJ durante a sessão de ontem (4/10) escolheu a lista tríplice composta de juízes de 3ª entrância, de onde sairá o novo desembargad...
Pleno do TJ/PB escolhe lista tríplice para vaga de desembargador
/quentes
quarta-feira, 6/9/2006

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

Banco   Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador   A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo MPE contra o Banco Nossa C...

Banco   Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador   A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo MPE contra o Banco Nossa C...
Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador
/amanhecidas
quarta-feira, 31/5/2006

MIGALHAS nº 1.424

Quarta-feira, 31 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.424 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Albino Advogados Associados (Clique aqui) ____________ _____________...

MIGALHAS nº 1.424
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