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O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda Publica Da Capital

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Migalhas Quentes
domingo, 31 de julho de 2022

Juiz proíbe colégio de excluir alunos com deficiência por rendimento

O juiz do caso destaca medidas previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência direcionadas ao Estado e à sociedade civil para garantir a inclusão de pessoas desse grupo populacional no sistema regular de ensino.

Um colégio particular de Florianópolis/SC deve adotar estratégias especiais e primar pela permanência dos alunos com deficiência nos casos em que esses estudantes tiverem dificuldades de socialização ou rendimento escolar negativo, com a ...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

Covid: TJ/SP nega indenizar mulher que alegou perder dentes após vacina

Colegiado considerou que não há prova nos autos de que o agravamento alegado pela autora se deu em decorrência da aplicação da vacina.

Colegiado considerou que não há prova nos autos de que o agravamento alegado pela autora se deu em decorrência da aplicação da vacina.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de julho de 2007

Jayme Martins de Oliveira Neto é candidato à presidência da APAMAGIS

APAMAGIS   Jayme Martins de Oliveira Neto é candidato à presidência Jayme Martins de Oliveira Neto é candidato à presidência da Associação Paulista de Magistrados. A eleição acontece em novembro. Jayme é ju...

APAMAGIS   Jayme Martins de Oliveira Neto é candidato à presidência Jayme Martins de Oliveira Neto é candidato à presidência da Associação Paulista de Magistrados. A eleição acontece em novembro. Jayme é ju...
Migalhas Quentes
sábado, 9 de outubro de 2010

TJ/RJ promove 21 juízes

Promoção TJ/RJ promove 21 juízes O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse no último dia 4/10, no Salão Nobre da Presidência, a 21 juízes removidos para outras serventias. As mudanças, que seguem os critérios ...

Promoção TJ/RJ promove 21 juízes O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse no último dia 4/10, no Salão Nobre da Presidência, a 21 juízes removidos para outras serventias. As mudanças, que seguem os critérios ...