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O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda Publica Da Capital

segunda-feira, 23 de julho de 2007

Jayme Martins de Oliveira Neto é candidato à presidência da APAMAGIS

APAMAGIS Jayme Martins de Oliveira Neto é candidato à presidência Jayme Martins de Oliveira Neto é candidato à presidência da Associação Paulista de Magistrados. A eleição acontece em novembro. Jayme é ju...

Migalhas Quentes

sábado, 9 de outubro de 2010

TJ/RJ promove 21 juízes

Promoção TJ/RJ promove 21 juízes O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse no último dia 4/10, no Salão Nobre da Presidência, a 21 juízes removidos para outras serventias. As mudanças, que seguem os critérios ...

...Sucessões; Plínio Pinto Coelho Filho, para a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital; para Adillar dos Santos Teixeira Pinto, para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo;...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Compensação de energia elétrica e a não incidência de ICMS, PIS e Cofins

O objetivo deste trabalho é tecer comentários acerca da desnecessidade das referidas normas isentivas, tendo em vista que sequer há de se falar em possibilidade de incidência do ICMS, do PIS e da Cofins nas operações realizadas dentro do si...

... 0030508-91.2020.8.17.2001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital – Comarca de Recife – Publicado em: 20/01/2021

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de maio de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital e confirmada pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Alega o reclamante que o Ministério Público de Rondônia ajuizou uma ação civil pública...