O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda Publica Estadual
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda Publica Estadual

/depeso
quarta-feira, 23/9/2020

Carta aos conciliadores do Brasil

Quando forem enxergados como são, verdadeiros agentes pacificadores da sociedade nas soluções dos conflitos, estes auxiliares da justiça serão respeitados.

... distribuídas para a 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual à juíza Drª. Zilmene Gomide, pleiteando o pagamento imediato da remuneração aos seus associados. A associação obteve liminarmente a liberação imediata das remunerações, tendo como argumento principal da decisão...
Carta aos conciliadores do Brasil
/quentes
terça-feira, 10/1/2017

Advogados que prestam serviços para município se submetem ao controle de jornada

Os profissionais exercem cargo de Técnicos Municipais de Nível Superior, e segundo juiz apenas os procuradores municipais não estão sujeitos ao controle de ponto e jornada.

...André Bijos Dadalto, da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente. Os causídicos alegaram que, por prestarem serviço para o município, não deveriam se sujeitar ao controle de jornada...
Advogados que prestam serviços para município se submetem ao controle de jornada
/amanhecidas
quinta-feira, 15/1/2009

MIGALHAS nº 2.063

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.063 - Fechamento às 10h. "Ninguém conseguirá tornar-se um grande homem se não tem coragem para ignorar uma infinidade de coisas inúteis." C. Dossi BBB ? Qual o quê ! Em te...

MIGALHAS nº 2.063
MIGALHAS nº 2.063
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quinta-feira, 22/3/2007

TJ/GO proíbe município de cobrar ITU progressivo em condomínio fechado

Imóveis TJ/GO proíbe município de cobrar ITU progressivo em condomínio fechado Não pode ser cobrado Imposto Territorial Urbano - ITU progressivo dos imóveis localizados em condomínios residenciais horizontais. Este foi o posicion...

Imóveis TJ/GO proíbe município de cobrar ITU progressivo em condomínio fechado Não pode ser cobrado Imposto Territorial Urbano - ITU progressivo dos imóveis localizados em condomínios residenciais horizontais. Este foi o posicion...
TJ/GO proíbe município de cobrar ITU progressivo em condomínio fechado
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quinta-feira, 6/7/2006

TJ/GO: namoro não é união estável

Família   TJ/GO: namoro não é união estável   A simples existência de relacionamento amoroso entre homem e mulher, ainda que prolongado, não autoriza, por si só, o reconhecimento da união estável. Com esse entendimento a 4ª Câmara C...

Família   TJ/GO: namoro não é união estável   A simples existência de relacionamento amoroso entre homem e mulher, ainda que prolongado, não autoriza, por si só, o reconhecimento da união estável. Com esse entendimento a 4ª Câmara C...
TJ/GO: namoro não é união estável
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segunda-feira, 12/12/2005

À espera de um milagre. Foro de Goiânia/GO tem 160 ações com mais de 25 anos que ainda não foram apreciadas definitivamente pelos juízes

À espera de um milagre. Foro de Goiânia/GO tem 160 ações com mais de 25 anos que ainda não foram apreciadas definitivamente pelos juízes Em 1965, Flauzina Martins Rezende entrou com processo na Justiça contra a empresa Co...

À espera de um milagre. Foro de Goiânia/GO tem 160 ações com mais de 25 anos que ainda não foram apreciadas definitivamente pelos juízes Em 1965, Flauzina Martins Rezende entrou com processo na Justiça contra a empresa Co...
À espera de um milagre. Foro de Goiânia/GO tem 160 ações com mais de 25 anos que ainda não foram apreciadas definitivamente pelos juízes
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