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O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Infancia
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Extinto poder familiar de pai que abusava da filha
Menina tinha menos de 3 anos quando foi violentada.
...contra sentença prolatada pelo juízo da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da comarca de Criciúma, que nos autos da ação de Perda e Suspensão do Poder Familiar nº 020.11.018564-1 (disponível em , acesso nesta data),...
Migalhas de Peso
domingo, 30 de agosto de 2015
O rock´n roll e o Direito Penal
Qual a finalidade da pena aplicada ao responsável pela prática de um crime? Seria apenas para castigá-lo?
...Oliveira Júnior, que atua na Vara da Infância e Juventude, fundou uma banda de rock, tendo como parceiros justamente os jovens que por ele foram condenados por crimes de tráfico, roubo e até mesmo homicídio, com o...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de setembro de 2022
O que fazer quando a criança ou adolescente não satisfaz à expectativa da família adotante?
A entrada na família substituta não pode ser uma experiência emocional desagradável para a criança, uma vez que os primeiros anos de vida são decisivos para orientar e conduzir a sua evolução no desenvolvimento e construção da personalidade...
... acompanhado por profissionais da Vara da Infância e da Juventude, como psicólogos e assistentes sociais, para garantia do direito à convivência familiar. A colocação em família substituta somente será deferida quando manifestada a compatibilidade...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de setembro de 2021
Atos infracionais na adolescência não contam para pena na maioridade
A fundamentação da tese, no entanto, gerou divergência entre os ministros.
... tráfico de entorpecentes.
Vara da Infância e da Juventude
O relator, ministro Joel Ilan Paciornik, ressaltou que, segundo o acordão, “o registro da prática de fato típico e antijurídico por adolescente (inimputável), que não comete crime nem recebe...