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O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Infancia

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

CNJ regulamenta processo de entrega voluntária de crianças para adoção

Um ponto central da resolução trata do encaminhamento das mães à vara da Infância e Juventude, para formalização do processo judicial de adoção, sem qualquer constrangimento.

Um ponto central da resolução trata do encaminhamento das mães à vara da Infância e Juventude, para formalização do processo judicial de adoção, sem qualquer constrangimento.
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de julho de 2012

Parecer trata de autorização de viagem nacional em cruzeiro marítimo

Magistrados concluem ser "absurdo e ilegal exigir-se autorização de um dos pais, quando, na companhia do outro, o filho menor viajar".

Magistrados concluem ser "absurdo e ilegal exigir-se autorização de um dos pais, quando, na companhia do outro, o filho menor viajar".
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Extinto poder familiar de pai que abusava da filha

Menina tinha menos de 3 anos quando foi violentada.

Menina tinha menos de 3 anos quando foi violentada.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de outubro de 2010

TRF da 4ª região nega recurso que pedia censura ao filme Madagascar

A 4ª turma do TRF da 4ª região negou recurso da Associação Mais Regional Mais Vida – MAREMAVI que requeria a vedação da exibição, venda e locação no país do filme Madagascar sob o argumento de que faria apologia ao uso de drogas ilícitas. A...

A 4ª turma do TRF da 4ª região negou recurso da Associação Mais Regional Mais Vida – MAREMAVI que requeria a vedação da exibição, venda e locação no país do filme Madagascar sob o argumento de que faria apologia ao uso de drogas ilícitas. A...