O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Infancia
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Infancia

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terça-feira, 29/12/2020

Consolidação da psicologia jurídica

A Psicologia Jurídica vem avançando muito no campo das pesquisas, mas nunca pode considerar seu trabalho como ‘definitivo’: está sempre acompanhando as transformações sociais, e as modificações contínuas do comportamento humano.

... trabalho dos psicólogos nas Varas da Infância e da Juventude. In: RAMOS, Magdalena (org.). Casal e Família como Paciente. 2. ed., São Paulo: Escuta, 1999. BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 10, de agosto de 2005. Aprova o Código...
Consolidação da psicologia jurídica
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quarta-feira, 9/12/2020

As consequências jurídicas da desistência da adoção

O presente trabalho versa sobre as consequências jurídicas decorrentes da desistência da adoção, a partir de uma abordagem teórica e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente será realizada uma breve análise da adoção.

... será enviado ao juiz da Vara da Infância e Juventude e ao Ministério Público. A partir do laudo da equipe técnica e do parecer ministerial, o magistrado proferirá a sentença deferindo ou indeferindo a pretensão de habilitação.  Em caso de deferimento,...
As consequências jurídicas da desistência da adoção
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segunda-feira, 21/9/2020

O papel da tecnologia de comunicação nos processos de adoção na pandemia do covid-19

O presente artigo visa analisar, de forma crítica e concisa, os impactos da pandemia do COVID-19 no avanço tecnológico em setores da Justiça dentro dos processos de adoção.

... adequação realizada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do TJ/AP, que ofertou, de maneira inédita, a modalidade on-line do Curso Preparatório. Sem dúvida alguma, as restrições impostas pela pandemia, principalmente no que tange ao isolamentos...
O papel da tecnologia de comunicação nos processos de adoção na pandemia do covid-19
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segunda-feira, 14/9/2020

Uma solução simples para um problema complexo

Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.

... adolescentes ao juiz da Vara da Infância e Juventude, por agregação, ou até mesmo a qualquer outro juiz que entender adequado, dentro dos limites da auto-organização e divisão judiciária, in verbis: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. LEI ESTADUAL....
Uma solução simples para um problema complexo
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sábado, 11/4/2020

Entidades manifestam apoio à recomendação do CNJ para reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional

No documento, entidades defendem que Tribunais busquem maior incidência da norma.

...e atos infracionais nas Varas da Infância e da Juventude adotem providências com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus, com a aplicação preferencial de medidas socioeducativas em meio...
Entidades manifestam apoio à recomendação do CNJ para reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional
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segunda-feira, 23/3/2020

Pandemia do coronavírus pode levar a suspensão compulsória da convivência dos pais com os filhos

Recentemente foi divulgada uma decisão judicial que afastou o convívio de um pai com a sua filha de dois anos de idade até que ele cumpra a quarentena por ter retornado de um país onde o contágio está disseminado

... risco diretamente para as Varas da Infância e do Adolescente. Cumpre anotar que não é necessária que esta previsão de restrição excepcional de convivência paterno-filial esteja prevista na composição originária que os pais tenham eventualmente celebrado...
Pandemia do coronavírus pode levar a suspensão compulsória da convivência dos pais com os filhos
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terça-feira, 17/3/2020

Coronavírus: CNJ recomenda reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo

Medidas deverão vigorar por 90 dias, avaliando-se posteriormente a possibilidade de prorrogação.

...e atos infracionais nas Varas da Infância e da Juventude adotem providências com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus, com a aplicação preferencial de medidas socioeducativas em meio...
Coronavírus: CNJ recomenda reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo
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terça-feira, 23/7/2019

Judiciário gaúcho realiza sonho da adoção por meio de aplicativo

Aplicativo permite que pessoas que desejam adotar conheçam as crianças por meio de vídeos, fotos, desenhos e expectativas de crianças que esperam para ser adotadas.

... junto à equipe técnica da Vara da Infância e Juventude. O único pré-requisito previsto em lei é o de que o adotante tenha uma diferença de idade em relação ao adotando igual ou superior a 16 anos. O público em geral também poderá baixar o app, mas...
Judiciário gaúcho realiza sonho da adoção por meio de aplicativo
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quarta-feira, 31/10/2018

MP considera ilegal canal de denúncias contra professores e pede condenação de deputada

"O direito à crítica pode e deve ser exercido na escola, sem cerceamentos de opiniões políticas ou filosóficas", afirma promotor.

...medidas, que a juíza da Vara da Infância e Juventude da comarca de Florianópolis obrigue, de modo urgente, que a deputada eleita se abstenha de manter qualquer modalidade de serviço formal ou informal de controle...
MP considera ilegal canal de denúncias contra professores e pede condenação de deputada
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terça-feira, 20/2/2018

Adoção: um direito que não existe

Crianças e adolescentes estão crescendo sem que lhes seja garantido o direito a um lar. Quem quer adotá-las desiste, cansa de esperar, o que os têm levado a “fazer filhos”. Conclusão: crianças sobram nos abrigos. Diante desta perversa reali...

...promotores, advogados que atuam em Varas da Infância e Juventude, desembargadores, professores e juristas que se destacam no enfrentamento do tema. Durante seis meses, com os subsídios recolhidos em fóruns de debates, foi...
Adoção: um direito que não existe
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domingo, 18/2/2018

STJ: Revista deve responder por identificação de menores infratores em reportagem, mesmo que indireta

Decisão é da 2ª turma sob o entendimento de que a identificação é vedada pelo ECA.

...revista tinha autorização da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal para a realização das entrevistas, mas não a autorização para identificação dos menores, conforme exigido pelo ECA. A revista ainda teria...
STJ: Revista deve responder por identificação de menores infratores em reportagem, mesmo que indireta
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segunda-feira, 27/11/2017

Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina

Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina.

...um inquérito. O juiz da Vara da Infância e Juventude instaurou um procedimento verificatório. Segundo a mãe, o juiz atribuiu ao casal uma multa de três salários mínimos, que a família se recusou a pagar. Também determinou...
Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina
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quinta-feira, 19/10/2017

Correspondente premiado

A autora discorre de forma didática e pormenorizada sobre a proteção da criança e do adolescente, segundo os princípios informativos da CF.

...a todos que militam nas Varas da Infância e da Juventude. Percebeu ela que se equivocam aqueles que pensam que o direito civil e o processual civil não são capazes de progresso, senão por via de reformas legislativas. Em...
Correspondente premiado
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quarta-feira, 8/3/2017

A eficácia das medidas socioeducativas em meio aberto

Em decorrência da crise econômico-social, que vem se agravando pelo país e, como consequência gera uma carência no campo da implementação das politicas públicas voltadas para campo social, o que remete a um quantum cada vez maior de jovens ...

...que são encaminhadas às Varas da Infância e da Juventude, órgão judicial competente para apuração da prática de ato infracional. Diante da superlotação e precariedade das instalações das Casas de Internação, além dos...
A eficácia das medidas socioeducativas em meio aberto
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quinta-feira, 3/11/2016

Juiz autoriza corte de água, luz, gás e alimentos para forçar desocupação em escola no DF

O colégio foi desocupado na terça-feira, 1º, de acordo com a PM, sem adoção de nenhuma dessas medidas.

...anos. Em 28 de outubro, outro juiz da Vara da Infância, Newton Mendes de Aragão Filho havia determinado a desocupação. Porém, até o dia 30, a ordem não havia sido cumprida. O oficial de Justiça teria encontrado...
Juiz autoriza corte de água, luz, gás e alimentos para forçar desocupação em escola no DF
/pilulas
segunda-feira, 31/10/2016

Nova direção

O pleno do TJ/CE elegeu na última quinta-feira o desembargador Francisco Gladyson Pontes para assumir a presidência no próximo biênio 2017/19. Também foram eleitos os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo, co...

...das 1ª Vara do Juri e 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza. Exerceu ainda as funções vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e juiz auxiliar da Presidência do TJCE e da Corregedoria Geral de Justiça, entre outras....
Nova direção
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sábado, 17/9/2016

Registro civil pode conter nomes das mães biológica e socioafetiva

Inclusão do nome da mãe socioafetiva no registro foi admitido pela 1ª turma Cível do TJ/DF.

...psicossocial elaborado pela Vara da Infância e da Juventude do DF.Assim, a turma deu provimento ao recurso para declarar a maternidade socioafetiva da autora em relação à menor, incluindo-se na certidão de nascimento da...
Registro civil pode conter nomes das mães biológica e socioafetiva
/depeso
domingo, 30/8/2015

O rock´n roll e o Direito Penal

Qual a finalidade da pena aplicada ao responsável pela prática de um crime? Seria apenas para castigá-lo?

...Oliveira Júnior, que atua na Vara da Infância e Juventude, fundou uma banda de rock, tendo como parceiros justamente os jovens que por ele foram condenados por crimes de tráfico, roubo e até mesmo homicídio, com o...
O rock´n roll e o Direito Penal
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sexta-feira, 7/8/2015

Confirmação de interesse em adotar é suficiente para garantir estabilidade

Mesmo sem processo de adoção concluído, mãe adotante que foi dispensada será indenizada.

...provisória concedida pela Vara da Infância e Juventude. Quanto à alegação da Aymoré, o relator observou que "seria muita coincidência" acreditar que a empresa desconhecia o processo de adoção e despediu a trabalhadora...
Confirmação de interesse em adotar é suficiente para garantir estabilidade
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segunda-feira, 5/1/2015

STJ afasta competência do domicílio do detentor de guarda para julgar adoção

Decisão foi tomada em razão das peculiaridades do caso.

...declarado competente - Juízo de Direito da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cacoal/RO -, não está adstrito a nenhum tipo de lastro de entendimento ou sugestionamento acerca desta ou daquela tese quanto ao mérito da...
STJ afasta competência do domicílio do detentor de guarda para julgar adoção
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