TUDO SOBRE
Um ponto central da resolução trata do encaminhamento das mães à vara da Infância e Juventude, para formalização do processo judicial de adoção, sem qualquer constrangimento.
Magistrados concluem ser "absurdo e ilegal exigir-se autorização de um dos pais, quando, na companhia do outro, o filho menor viajar".
Menina tinha menos de 3 anos quando foi violentada.
A 4ª turma do TRF da 4ª região negou recurso da Associação Mais Regional Mais Vida – MAREMAVI que requeria a vedação da exibição, venda e locação no país do filme Madagascar sob o argumento de que faria apologia ao uso de drogas ilícitas. A...