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O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Infancia

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Migalhas Quentes
domingo, 18 de fevereiro de 2018

STJ: Revista deve responder por identificação de menores infratores em reportagem, mesmo que indireta

Decisão é da 2ª turma sob o entendimento de que a identificação é vedada pelo ECA.

Decisão é da 2ª turma sob o entendimento de que a identificação é vedada pelo ECA.
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de julho de 2012

Parecer trata de autorização de viagem nacional em cruzeiro marítimo

Magistrados concluem ser "absurdo e ilegal exigir-se autorização de um dos pais, quando, na companhia do outro, o filho menor viajar".

Magistrados concluem ser "absurdo e ilegal exigir-se autorização de um dos pais, quando, na companhia do outro, o filho menor viajar".
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de outubro de 2010

TRF da 4ª região nega recurso que pedia censura ao filme Madagascar

A 4ª turma do TRF da 4ª região negou recurso da Associação Mais Regional Mais Vida – MAREMAVI que requeria a vedação da exibição, venda e locação no país do filme Madagascar sob o argumento de que faria apologia ao uso de drogas ilícitas. A...

A 4ª turma do TRF da 4ª região negou recurso da Associação Mais Regional Mais Vida – MAREMAVI que requeria a vedação da exibição, venda e locação no país do filme Madagascar sob o argumento de que faria apologia ao uso de drogas ilícitas. A...
TV Migalhas Juiz Ibere Dias explica passo a passo de adoção e destaca que processo é irrevogável
terça-feira, 14 de junho de 2022

Juiz Ibere Dias explica passo a passo de adoção e destaca que processo é irrevogável

Em entrevista à TV Migalhas, o juiz de Direito Ibere De Castro Dias, titular da vara de infância e Juventude protetiva de Guarulhos/SP, explica que o processo de adoção é um ato irrevogável, e que não existe desistência. O magistrado explica o passo a passo do processo de adoção e esclarece que quem desiste de adotar durante o estágio de convivência deve ser excluído dos cadastros, podendo, inclu...