O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Justica Federal De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Justica Federal De Sao Paulo

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quinta-feira, 27/9/2018

Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.

...em trâmite perante a 13ª Vara do das Execuções Fiscais da Justiça Federal da Comarca de São Paulo - SP. Nesse caso, o vendedor possuía dívida ativa em seu nome. Embora a empresa que fez a intermediação da venda tenha...
Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil
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segunda-feira, 11/3/2013

Atestado de óbito de Vladimir Herzog dirá que morte foi por maus tratos

Viúva do jornalista receberá na próxima sexta-feira o documento corrigido.

...Márcio José de Morais, da 7a. Vara da Justiça Federal de São Paulo, proferiu sua sentença. Ele declarou a União responsável pela prisão, tortura e morte de Vladimir Herzog. Considerou imprestável o laudo médico-legal...
Atestado de óbito de Vladimir Herzog dirá que morte foi por maus tratos
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto da Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de SP e MS

A Ajufesp manifesta seu apoio ao juiz federal Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ªVara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.

A Ajufesp manifesta seu apoio ao juiz federal Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ªVara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.
Operação Satiagraha - Manifesto da Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de SP e MS
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto da Anamages - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais vê com grande preocupação a invasão da área de atuação dos juízos de direito, de qualquer investidura, bem como dos tribunais federais e estaduais por parte do Supremo Tribunal Federal.

Operação Satiagraha   Manifesto da Anamages   O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu no dia 11/7 nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmo...
Operação Satiagraha - Manifesto da Anamages - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Editoriais

Veja alguns editoriais que Migalhas acredita serem importantes para a atual discussão sobre os desdobramentos da Operação Satiagraha.

Veja alguns editoriais que Migalhas acredita serem importantes para a atual discussão sobre os desdobramentos da Operação Satiagraha.
Operação Satiagraha - Editoriais
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
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quarta-feira, 6/6/2007

Juiz que condenou Law Kin Chong poderá analisar pedido de progressão de regime

Law Kin Chong Juiz poderá analisar pedido de progressão de regime O juiz da 5ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, que condenou o empresário Law Kin Chong a quatro anos de reclusão em regime semi-aberto, será responsáv...

Law Kin Chong Juiz poderá analisar pedido de progressão de regime O juiz da 5ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, que condenou o empresário Law Kin Chong a quatro anos de reclusão em regime semi-aberto, será responsáv...
Juiz que condenou Law Kin Chong poderá analisar pedido de progressão de regime
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quarta-feira, 20/12/2006

Decisão judicial garante porte de arma a juízes associados da AJUFESP e da AMATRA XV

LOMAN Decisão judicial garante porte de arma a juízes associados da AJUFESP e da AMATRA XV Sentença confirma liminar em mandado de segurança impetrado pela Ajufesp – Associação dos Juízes Federais de SP e MS e pela AMATRA XV – ...

LOMAN Decisão judicial garante porte de arma a juízes associados da AJUFESP e da AMATRA XV Sentença confirma liminar em mandado de segurança impetrado pela Ajufesp – Associação dos Juízes Federais de SP e MS e pela AMATRA XV – ...
Decisão judicial garante porte de arma a juízes associados da AJUFESP e da  AMATRA XV
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sexta-feira, 4/8/2006

MIGALHAS nº 1.469

Sexta-feira, 4 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.469 - Fechamento às 11h17.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Macdata Informática e Editora Ltda. (Clique aqui) ____________________...

MIGALHAS nº 1.469
MIGALHAS nº 1.469
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quinta-feira, 11/5/2006

JF/SP anula patente do Viagra

JF/SP anula patente do Viagra   A primeira instância da Justiça Federal de São Paulo anulou a patente do Viagra que dava à Pfizer o direito exclusivo de produzir medicamentos inibidores da enzima PDE5, causadora da disfunção erétil em...

JF/SP anula patente do Viagra   A primeira instância da Justiça Federal de São Paulo anulou a patente do Viagra que dava à Pfizer o direito exclusivo de produzir medicamentos inibidores da enzima PDE5, causadora da disfunção erétil em...
JF/SP anula patente do Viagra
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quinta-feira, 16/9/2004

Exemplo a ser seguido

Uma multinacional japonesa

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