O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Secao Judiciaria

Brasil na OMC Cláusulas do edital de licitação do ministério das Relações Exteriores são canceladas pela Justiça O Ministério das Relações Exteriores publicou no dia 17/8, em Bruxelas, um edital de licitação para a contratação de ...

A sessão solene de posse do Juiz Marcelo Velasco Nascimento Albernaz como Membro Efetivo da Corte do TRE foi realizada ontem, 10/11, pela manhã, no Pleno do TRE. A presidente do TJ, desembargadora Willamara Leila, prestigiou o evento compon...

Não pode o juiz, antes do trânsito em julgado da sentença, dispor dos bens confiscados, cedendo-os, gratuitamente, a diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Com esse entendimento, a Sexta Turma do STJ manteve a decisão do...

Quarta-feira, 19 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.742 - Fechamento às 10h. "A razão ensina e explica o que se deve fazer e evitar." Cícero Racionalidade A juíza Emília Maria Velano, da 15ª Vara da Seção Judiciária do DF, deferiu em...