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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Execucao Criminal

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TV Migalhas
quinta-feira, 23 de junho de 2022

Juíza diz que vê Henry Borel no neto: "não chorar aqui é um desafio"

Vídeo: Reprodução / Rede Rio TV - @rederiotv Nesta sexta-feira, 17, começou a circular nas redes sociais um vídeo no qual a juíza de Direito Elizabeth Machado Louro, da 2ª vara Criminal do TJ/RJ, que conduz as audiências do caso Henry Borel, comenta o tema. Ela diz que vê o menino Henry em seu neto de três anos: "Quando o meu neto começa a pular na cama eu vejo a cara do Henry e aí eu começo a c...

TV Migalhas Juiz ameaça testemunha em audiência
segunda-feira, 15 de abril de 2019

Juiz ameaça testemunha em audiência

"Cala a boca que eu tô falando", diz o juiz de Direito Rodrigo Braga Ramos, da vara Criminal de João Monlevade, MG. Ele também ameaça o homem que prestava depoimento. Saiba mais:

Migalhas Live A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialis...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Auxílio emergencial negado e documentos necessários para entrar com o processo judicial

Quando o auxílio emergencial é negado, e as tentativas administrativas não reverterem a decisão, os solicitantes podem contestar a negativa judicialmente por meio de um processo no Juizado Especial Federal.

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à cris...