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Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de setembro de 2008

STJ reconhece possibilidade jurídica de discutir ação sobre união homoafetiva

Por 3 votos a 2, a Quarta Turma do STJ admitiu a possibilidade jurídica do pedido de reconhecimento da união estável entre homossexuais e determinou que a Justiça Fluminense retome o julgamento da ação envolvendo o agrônomo brasileiro Antôn...

Por 3 votos a 2, a Quarta Turma do STJ admitiu a possibilidade jurídica do pedido de reconhecimento da união estável entre homossexuais e determinou que a Justiça Fluminense retome o julgamento da ação envolvendo o agrônomo brasileiro Antôn...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de abril de 2008

Empate no julgamento adia decisão sobre união estável homoafetiva no STJ

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, ...

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, ...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de abril de 2008

Reconhecimento de união entre homossexuais sob a ótica do Direito de Família está na pauta de hoje do STJ

Hoje Reconhecimento de união entre homossexuais sob a ótica do Direito de Família está na pauta de hoje do STJ O reconhecimento de união entre homossexuais sob a ótica do Direito de Família está em discussão pela primeira vez na Qua...

Hoje Reconhecimento de união entre homossexuais sob a ótica do Direito de Família está na pauta de hoje do STJ O reconhecimento de união entre homossexuais sob a ótica do Direito de Família está em discussão pela primeira vez na Qua...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de março de 2008

STJ - Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Direito de Família Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril A Quarta Turma do STJ retoma, na próxima semana, o julgamento do recurso especial em que um casal homossexual tenta obter o reconhecim...

Direito de Família Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril A Quarta Turma do STJ retoma, na próxima semana, o julgamento do recurso especial em que um casal homossexual tenta obter o reconhecim...