O que saiu em Migalhas sobre Vara De Fazenda
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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Fazenda

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terça-feira, 7/7/2015

Prefeitura de SP não consegue barrar cobrança por sacola plástica

Juiz da 1ª vara de Fazenda Pública de SP indeferiu liminar por considerar que "não se verifica onerosidade excessiva, ante o diminuto valor cobrado".

...pública nº 1002618-14.2015 que corre na 12ª Vara de Fazenda local, uma vez que o pedido de isenção de pagamento das sacolas reutilizáveis lá deduzido já foi considerado, por ora, juridicamente impossível em relação à...
Prefeitura de SP não consegue barrar cobrança por sacola plástica
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quinta-feira, 22/3/2012

CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP

Comissão concluiu não existir nenhuma irregularidade de ordem disciplinar.

...servidores ou efetuar remanejamento de pessoal para o DEPRE, Varas de Fazenda Pública e Juízo de Execução. Assim, tendo em vista as ações institucionais realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, em cumprimento às...
CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP
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quarta-feira, 24/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MT

TJ/MT Cinco desembargadores e um secretário, essa era a composição do TJ/MT quando foi criado, em 1873, pelo decreto de 6 de agosto de 1873. Histórico O TJ/MT foi, primeiramente...

TJ/MT Cinco desembargadores e um secretário, essa era a composição do TJ/MT quando foi criado, em 1873, pelo decreto de 6 de agosto de 1873. Histórico O TJ/MT foi, primeiramente...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MT
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quarta-feira, 21/9/2005

MIGALHAS nº 1.257

Quarta-feira, 21 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.257 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados (Clique aqui) ...

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