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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Fazenda Publica

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Migalhas Quentes Toffoli suspende relaxamento de medidas de combate ao coronavírus em Cuiabá
segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Toffoli suspende relaxamento de medidas de combate ao coronavírus em Cuiabá

Para ministro, decisão judicial que determinou a adoção de medidas menos restritivas que as previstas em decreto municipal contrariou o entendimento do STF sobre a matéria.

... decreto estadual, o juízo da Vara de Fazenda Pública criou uma ordem hierárquica entre os comandos de uma e de outra norma dos entes federativos, o que, em seu entendimento, diverge do que foi decidido pelo STF. O presidente do STF salientou que a decisão...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.419
quarta-feira, 24 de maio de 2006

MIGALHAS nº 1.419

Quarta-feira, 24 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.419 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (Cl...

MIGALHAS nº 1.419
Migalhas Amanhecidas Migalhas nº 496
quarta-feira, 14 de agosto de 2002

Migalhas nº 496

Migalhas   Quarta, 14 de agosto de 2002 / nº 496 / fechamento às 6:53 Mercado com fogo O temor de que o BC não consiga rolar US$ 2,5 bilhões em títulos cambiais que vencem quinta-...

Migalhas nº 496
Migalhas de Peso O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução
sexta-feira, 23 de outubro de 2020

O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução

Por fim, é de se atentar, na fase em que o processo encontra-se, quer de conhecimento, quer de execução e se o pronunciamento jurisdicional é terminativo ou interlocutório, para eleger o recurso adequado, segundo a técnica processual.

... Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 07/08/2020; Data de Registro: 07/08/2020). Por fim, é de se atentar, na fase em que o processo encontra-se, quer de conhecimento, quer de execução e se o pronunciamento jurisdicional é...