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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Fazenda Publica De Sao Paulo

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

LC 190/22: regulamentação do Difal e a discussão sobre o início de sua cobrança

Diante da publicação da LC 190/22 em janeiro deste ano, viu-se um expressivo aumento de judicialização para discutir a sua efetiva vigência, inclusive com ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

... 1000415-35.2022.8.26.0053, 8ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo 4 Processo 5000602-63.2022.8.08.0024, 3ª Vara de Fazenda Pública de Vitória 5 Processos 0700137-46.2022.8.07.0018, 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, 0700197-19.2022.8.07.0018, 2ª Vara de Fazenda...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Caso TikTok: A privacidade do público infantil não pode esperar

A LGPD será uma importante inovação para a defesa da privacidade, mas não se pode ficar inerte até sua entrada em vigor, diante de possíveis violações irreparáveis aos direitos humanos digitais.

... antecipada de provas pela 1ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo (processo digital 1006616-14.2020.8.26.0053), sobre uso de câmeras para reconhecimento facial no metrô paulista. Foi acolhida a "(...)produção antecipada das provas para análise do impacto de proteção...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

MIGALHAS nº 1.953

Segunda-feira, 4 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.953 - Fechamento às 9h24. "Não há como um grande segredo para ser divulgado depressa." Machado de Assis(Clique aqui) De orelha em pé Folha de S.Paulo de ontem diz que o del...

MIGALHAS nº 1.953