O que saiu em Migalhas sobre Vara De Infancia

O presente texto insere-se no âmbito da disciplina do Direito Penal e tem como objetivo desenvolver o tema aborto de feto eugênico trazendo a baila a CF, o direito à vida, seus princípios, visão religiosa e o aborto.

Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.

O legislador foi sábio, tomando o cuidado de separar as questões referentes à conjugalidade, das atinentes à parentalidade, ao limitar a competência dos referidos Juizados às ações de divórcio puro.

Constata-se que nada obstante o avanço da jurisprudência e da legislação, parte da sociedade ainda não compreendeu a extensão e a relevância das transformações e expansões do conceito de família.

A 3ª turma do STJ fixou entendimento e aplicou multa a pais de menino com deficiência auditiva que negligenciaram tratamento especializado.

Em meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, somente a família decorrente do vínculo matrimonial formal - casamento - era considerada legítima, as demais uniões eram consideradas ilegítimas.

Análise da Convenção da Haia de 1980 à luz do princípio constitucional da proteção especial à criança e da regra de competência dos juízos federais.

Encontro na Associação reuniu magistrados de varas Penais de 22 Estados e do DF.

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de outubro de 2016.

Dia Nacional da Adoção é celebrado neste domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário.

Inscrições serão realizadas em duas etapas: primeira vai de 1º a 15 de novembro e segunda vai de 20 de novembro a 12 de dezembro.

Após desastres ambientais ocorridos na região serrana do RJ, o conselho criou um grupo para estudar medidas de providências práticas.

Migalhas reúne em uma única matéria o expediente dos Tribunais durante a festa do momo.

Por maioria de votos, o plenário do CNJ, em sua 89ª sessão, aprovou ontem, 9/9, a suspensão do chamado "toque de recolher", das 23h às 6h, para menores de idade no município mineiro de Patos de Minas. Os conselheiros consideraram ilegal a P...

Foi no longínquo dia 8 de maio de 1993, em um sábado que antecedia o dia das mães, que nasceu o Grupo de Apoio à Adoção de Rio Claro. Germinou do feliz encontro de grandes mulheres e mães, que tinham a necessidade de conversar, compartilhar...

Faixa etária No RN, juiz disciplina acesso em Lan Houses O Judiciário potiguar publicou portaria disciplinando o acesso e a participação de crianças e adolescente em Lan Houses com o objetivo de evitar os efeitos nocivos que a ...

A juíza Mônica Labuto, que decidiu trabalhar no meio da rua, em um gabinete improvisado na calçada, depois que o TJ/RJ negou um pedido para que o Fórum de Madureira ficasse aberto após as 21h, pode ser punida pelos desembargadores do TJ por...

Franca/SP   Justiça autoriza dona-de-casa a interromper gravidez no 7º mês   O Jornal Comércio da Franca de hoje informa que o juiz Paulo Sérgio Jorge Filho, do Juizado da Infância e Juventude de Franca/SP, autorizou...

Juíza de Campo Grande/MS autoriza adoção para um casal de homossexuais Uma atitude inédita na Justiça Estadual aconteceu neste ano quando um casal de homossexuais sentou-se em frente à juíza da 1ª Vara de Infância e Adolescência de ...

Não será, certamente, fruto do acaso que, enquanto as nossas Constituições anteriores contemplavam os direitos e garantias depois de cuidarem da organização do Estado, aquela de 1988, a tal Constituição cidadã, para recordarmos o bravo dr. ...