O que saiu em Migalhas sobre Vara De Infancia

A bebê poderá permanecer com a família substituta até a decisão definitiva em ação sobre a regulamentação de guarda ajuizada em primeira instância.

Entrega pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança. Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e evitar situações de abandono, afirma Julia Spinardi, do Cescon...

Em entrevista à TV Migalhas, o juiz de Direito Ibere De Castro Dias, titular da vara de infância e Juventude protetiva de Guarulhos/SP, explica que o processo de adoção é um ato irrevogável, e que não existe desistência. O magistrado explica o passo a passo do processo de adoção e esclarece que quem desiste de adotar durante o estágio de convivência deve ser excluído dos cadastros, podendo, inclu...

O presente texto insere-se no âmbito da disciplina do Direito Penal e tem como objetivo desenvolver o tema aborto de feto eugênico trazendo a baila a CF, o direito à vida, seus princípios, visão religiosa e o aborto.