O que saiu em Migalhas sobre Vara De Infancia
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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Infancia

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quarta-feira, 6/1/2021

Aborto eugênico

O presente texto insere-se no âmbito da disciplina do Direito Penal e tem como objetivo desenvolver o tema aborto de feto eugênico trazendo a baila a CF, o direito à vida, seus princípios, visão religiosa e o aborto.

...o durante seis meses da Vara de Infância, onde auxiliam o fornecimento da maternidade e excluem a possibilidade da criança ser repassada à terceiros, devido ao tráfico de crianças existente no país. Diante da alternativa proposta e sempre a favor...
Aborto eugênico
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segunda-feira, 14/9/2020

Uma solução simples para um problema complexo

Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.

... jurisdicional. É salutar que a Vara de Infância e Juventude possa reunir as competências de apuração do ato de Alienação Parental e da denúncia de abuso físico/sexual contra a criança e o adolescente, especialmente diante da nítida relação de prejudicialidade...
Uma solução simples para um problema complexo
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segunda-feira, 3/8/2020

Divórcio, a competência atribuída aos juizados de violência doméstica e familiar

O legislador foi sábio, tomando o cuidado de separar as questões referentes à conjugalidade, das atinentes à parentalidade, ao limitar a competência dos referidos Juizados às ações de divórcio puro.

...o do caso concreto, das Varas de Infância e Juventude. Desta forma, caracterizada a incompetência absoluta dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para conhecer e julgar as ações relativas à parentalidade, decorrentes da conjugalidade...
Divórcio, a competência atribuída aos juizados de violência doméstica e familiar
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terça-feira, 13/8/2019

Comentários sobre os reflexos do RESp1.608.005/sc no contexto da reprodução assistida e multiparentalidade

Constata-se que nada obstante o avanço da jurisprudência e da legislação, parte da sociedade ainda não compreendeu a extensão e a relevância das transformações e expansões do conceito de família.

...a ser resolvida por uma Vara de Infância e Juventude, não pela Vara de Família. Sob a ótica do parquet, a demanda teria que ser tratada como adoção, pois o gameta da genitora deveria ter sido fornecido por doadora anônima para adequação à hipótese...
Comentários sobre os reflexos do RESp1.608.005/sc no contexto da reprodução assistida e multiparentalidade
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segunda-feira, 27/5/2019

Negligência no tratamento de filho com deficiência gera multa prevista no ECA

A 3ª turma do STJ fixou entendimento e aplicou multa a pais de menino com deficiência auditiva que negligenciaram tratamento especializado.

... criança. Na origem, o juiz da Vara de Infância e da Juventude reconheceu o descumprimento da obrigação familiar e condenou os pais ao pagamento de multa no valor de três salários mínimos. A decisão foi mantida 2º grau. No recurso especial, a família...
Negligência no tratamento de filho com deficiência gera multa prevista no ECA
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quarta-feira, 8/3/2017

Evolução do direito e do conceito de família

Em meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, somente a família decorrente do vínculo matrimonial formal - casamento - era considerada legítima, as demais uniões eram consideradas ilegítimas.

...Maria Holanda Leite, da 3ª Vara de Infância e Juventude de Fortaleza, que assim se manifestou diante de um pedido de registro de nascimento multiparental:"Não se trata evidentemente de criar situações jurídicas inovadoras,...
Evolução do direito e do conceito de família
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segunda-feira, 13/2/2017

Sequestro internacional de crianças

Denise Soares Vargas

Análise da Convenção da Haia de 1980 à luz do princípio constitucional da proteção especial à criança e da regra de competência dos juízos federais.

...incolumidade. Esse é o caso, por exemplo, da Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal que tem, em seu quadro de servidores, psicólogos já treinados e até mesmo uma equipe multidisciplinar para identificar as...
Sequestro internacional de crianças
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quarta-feira, 18/1/2017

AMB cria Fórum Nacional de Juízes das Varas de Execuções Penais

Encontro na Associação reuniu magistrados de varas Penais de 22 Estados e do DF.

...outros. Raquel Chrispino, juíza da Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro, disse que parte dos problemas do sistema penitenciário é também vivido no socioeducativo, e que é urgente a implementação de uma...
AMB cria Fórum Nacional de Juízes das Varas de Execuções Penais
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quinta-feira, 6/10/2016

MIGALHAS nº 3.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de outubro de 2016.

...advogados, promotores, juízes das Varas de Infância de SP e do RJ e especialistas. As inscrições são gratuitas e limitadas. (Clique aqui) Combate à corrupção O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA promove,...
MIGALHAS nº 3.963
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sexta-feira, 23/5/2014

Processos de adoção devem ser tratados com prioridade

Dia Nacional da Adoção é celebrado neste domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário.

...profissionais que compõem as equipes técnicas das Varas de Infância e Juventude". Segundo a advogada Bruna P. Rinaldi de Carvalho, especialista em Direito da Família, a adoção ainda é morosa porque, dentre outros fatores,...
Processos de adoção devem ser tratados com prioridade
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segunda-feira, 4/11/2013

Abertas inscrições para o novo convênio de assistência judiciária em SP

Inscrições serão realizadas em duas etapas: primeira vai de 1º a 15 de novembro e segunda vai de 20 de novembro a 12 de dezembro.

...interessados em atuar nas Varas de Infância e Juventude e no Tribunal do Júri precisarão participar do curso oferecido pela ESA. No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar número de uma conta bancária do BB, RG,...
Abertas inscrições para o novo convênio de assistência judiciária em SP
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sábado, 9/6/2012

CNJ aprova recomendação relativa a desastres naturais

Após desastres ambientais ocorridos na região serrana do RJ, o conselho criou um grupo para estudar medidas de providências práticas.

...instalação de um posto da Vara de Infância e Juventude no local de atendimento das vítimas, preferencialmente composto por uma equipe multidisciplinar de juízes, psicólogos, assistentes sociais e Conselho Tutelar.    A...
CNJ aprova recomendação relativa a desastres naturais
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segunda-feira, 13/2/2012

Confira o recesso forense durante o Carnaval nos Tribunais do país

Migalhas reúne em uma única matéria o expediente dos Tribunais durante a festa do momo.

...facultativo BA: 17, 20 e 22/2 (Varas de Infância e Juventude e Coordenadoria de Combate a violência contra a Mulher permanecerão funcionando normalmente) CE: 20 - ponto facultativo. No dia 22, a partir das 13h GO,...
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quinta-feira, 10/9/2009

CNJ suspende toque de recolher em Patos de Minas/MG

Por maioria de votos, o plenário do CNJ, em sua 89ª sessão, aprovou ontem, 9/9, a suspensão do chamado "toque de recolher", das 23h às 6h, para menores de idade no município mineiro de Patos de Minas. Os conselheiros consideraram ilegal a P...

Por maioria de votos, o plenário do CNJ, em sua 89ª sessão, aprovou ontem, 9/9, a suspensão do chamado "toque de recolher", das 23h às 6h, para menores de idade no município mineiro de Patos de Minas. Os conselheiros consideraram ilegal a P...
CNJ suspende toque de recolher em Patos de Minas/MG
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quarta-feira, 21/5/2008

O Dia Nacional da Adoção

Foi no longínquo dia 8 de maio de 1993, em um sábado que antecedia o dia das mães, que nasceu o Grupo de Apoio à Adoção de Rio Claro. Germinou do feliz encontro de grandes mulheres e mães, que tinham a necessidade de conversar, compartilhar...

Foi no longínquo dia 8 de maio de 1993, em um sábado que antecedia o dia das mães, que nasceu o Grupo de Apoio à Adoção de Rio Claro. Germinou do feliz encontro de grandes mulheres e mães, que tinham a necessidade de conversar, compartilhar...
O Dia Nacional da Adoção
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quinta-feira, 13/9/2007

No RN, juiz disciplina acesso em Lan Houses

Faixa etária No RN, juiz disciplina acesso em Lan Houses O Judiciário potiguar publicou portaria disciplinando o acesso e a participação de crianças e adolescente em Lan Houses com o objetivo de evitar os efeitos nocivos que a ...

Faixa etária No RN, juiz disciplina acesso em Lan Houses O Judiciário potiguar publicou portaria disciplinando o acesso e a participação de crianças e adolescente em Lan Houses com o objetivo de evitar os efeitos nocivos que a ...
No RN, juiz disciplina acesso em Lan Houses
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quarta-feira, 15/8/2007

No RJ, juíza que decidiu trabalhar no meio da rua corre o risco de ser demitida

A juíza Mônica Labuto, que decidiu trabalhar no meio da rua, em um gabinete improvisado na calçada, depois que o TJ/RJ negou um pedido para que o Fórum de Madureira ficasse aberto após as 21h, pode ser punida pelos desembargadores do TJ por...

A juíza Mônica Labuto, que decidiu trabalhar no meio da rua, em um gabinete improvisado na calçada, depois que o TJ/RJ negou um pedido para que o Fórum de Madureira ficasse aberto após as 21h, pode ser punida pelos desembargadores do TJ por...
No RJ, juíza que decidiu trabalhar no meio da rua corre o risco de ser demitida
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quarta-feira, 1/11/2006

Justiça de Franca/SP autoriza dona-de-casa a interromper gravidez no 7º mês

Franca/SP   Justiça autoriza dona-de-casa a interromper gravidez no 7º mês   O Jornal Comércio da Franca de hoje informa que o juiz Paulo Sérgio Jorge Filho, do Juizado da Infância e Juventude de Franca/SP, autorizou...

Franca/SP   Justiça autoriza dona-de-casa a interromper gravidez no 7º mês   O Jornal Comércio da Franca de hoje informa que o juiz Paulo Sérgio Jorge Filho, do Juizado da Infância e Juventude de Franca/SP, autorizou...
Justiça de Franca/SP autoriza dona-de-casa a interromper gravidez no 7º mês
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segunda-feira, 19/12/2005

Juíza de Campo Grande/MS autoriza adoção para um casal de homossexuais

Juíza de Campo Grande/MS autoriza adoção para um casal de homossexuais Uma atitude inédita na Justiça Estadual aconteceu neste ano quando um casal de homossexuais sentou-se em frente à juíza da 1ª Vara de Infância e Adolescência de ...

Juíza de Campo Grande/MS autoriza adoção para um casal de homossexuais Uma atitude inédita na Justiça Estadual aconteceu neste ano quando um casal de homossexuais sentou-se em frente à juíza da 1ª Vara de Infância e Adolescência de ...
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terça-feira, 20/7/2004

Homossexualismo e concubinato

Não será, certamente, fruto do acaso que, enquanto as nossas Constituições anteriores contemplavam os direitos e garantias depois de cuidarem da organização do Estado, aquela de 1988, a tal Constituição cidadã, para recordarmos o bravo dr. ...

Não será, certamente, fruto do acaso que, enquanto as nossas Constituições anteriores contemplavam os direitos e garantias depois de cuidarem da organização do Estado, aquela de 1988, a tal Constituição cidadã, para recordarmos o bravo dr. ...
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