Vara De Porto Alegre | Tudo Sobre

quarta-feira, 13 de julho de 2016

TRF da 4ª região: parametrização da classe processual ocasionou erro em distribuição

Corte aponta que falha no e-Proc já foi corrigida.

...ocasionou a sua distribuição para a 26ª vara de Porto Alegre, mesmo tendo sido ajuizada na Seção de Florianópolis. Essa falha já foi devidamente ajustada. Essa classe "reclamação pré-processual" deverá ser utilizada para...

Migalhas Quentes

terça-feira, 18 de setembro de 2007

JT proíbe Itaú de condicionar plano de saúde a não-ajuizamento de ação

TST JT proíbe Itaú de condicionar plano de saúde a não-ajuizamento de ação O Banco Itaú S.A. deve se abster de incluir, nas demissões, cláusula contratual que condicione a manutenção de plano de saúde de ex-empregados ao não-exercí...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de setembro de 2005

Concedida indenização à viúva de sargento assassinado por policiais

Concedida indenização à viúva de sargento assassinado por policiaisA 3ª turma do TRF da 4ª região julgou ontem e concedeu indenização à viúva do sargento Manoel Raimundo Soares, assassinado por policiais do Departamento de Ordem Política ...

O que saiu em Migalhas sobre Vara De Porto Alegre

TRF da 4ª região: parametrização da classe processual ocasionou erro em distribuição

JT proíbe Itaú de condicionar plano de saúde a não-ajuizamento de ação

Concedida indenização à viúva de sargento assassinado por policiais