O que saiu em Migalhas sobre Vara De Registros Publicos De Sao Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara De Registros Publicos De Sao Paulo

/depeso
segunda-feira, 25/5/2020

Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução

A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões..

... Silva (então titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, SP, Corregedoria Permanente dos Registros de Imóveis e de Títulos e Documentos paulistanos, e coautor (juntamente com Egas Dirson Galbiatti, então titular da 2ª Vara de Registros Públicos, Corregedoria...
Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".

... anteriormente julgada pela 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital de São Paulo, tendo sido prolatada a decisão pelo magistrado Marcelo Benacchio, em abril de 2014. A dúvida havia sido levantada pelo 7º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, com pareceres favoráveis à dispensa...
A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva
/depeso
sexta-feira, 14/2/2020

A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios brasileiros tem um cartório instalado a serviço d...

... Registral: Homenagem às Varas de Registros Públicos da Comarca de São Paulo. São Paulo: Quartier Latin, 2016. BRASIL. lei 13.105 de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: . Acesso em: 20 outubro 2019. BRASIL. lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973....
A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico
/depeso
quinta-feira, 6/6/2019

A alienação fiduciária de bens imóveis e suas aplicações práticas

Este trabalho aborda temas relativos a alienação fiduciária imobiliária e seus aspectos práticos. Busca expor o correto procedimento registral na dinâmica da lei 9.514/97 nas hipóteses de purgação da mora realizadas fora do prazo estabeleci...

... Paiva e inteligência da 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Denota-se que a informação do correto procedimento registral na hipótese em apreço é muito importante, pois caso não seja observado, além de ferir a lei, burla...
A alienação fiduciária de bens imóveis e suas aplicações práticas
/coluna/registralhas
terça-feira, 12/2/2019

Da renda mínima do registrador civil de pessoas naturais: Breve anotação sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional de Justiça

Da renda mínima do registrador civil de pessoas naturais: Breve anotação sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional de Justiça.

... Registral: Homenagem às Varas de Registros Públicos da Comarca de São Paulo. São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 37. 6 KÜMPEL, Vitor Frederico; FERRARI, Carla Modina. Op. cit. p. 328.
Da renda mínima do registrador civil de pessoas naturais: Breve anotação sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional de Justiça
/coluna/registralhas
terça-feira, 24/10/2017

Loteamento de acesso controlado: Outra inovação da lei 13.465/2017

Loteamento de acesso controlado: Outra inovação da lei 13.465/2017.

...Registral - Homenagem às Varas de Registros Públicos da Comarca de São Paulo, São Paulo, Quartier Latin, 2016, p. 329-342, cit. p. 329. 5 L. Camargo Penteado, Op. cit., p. 493. 6 CF, art. 24: "Compete à União, aos...
Loteamento de acesso controlado: Outra inovação da lei 13.465/2017
/quentes
sexta-feira, 16/3/2012

TRF condena União por morte do professor Norberto Nehring durante ditadura

Militante da Aliança Libertadora Nacional, grupo de resistência armada, Norberto foi capturado e morto pela polícia política em 1970.

...comprobatório de que a 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo determinou a retificação do Atestado de Óbito de Norberto, para que no mesmo constasse que o falecimento se deu por causas não naturais, em dependências...
TRF condena União por morte do professor Norberto Nehring durante ditadura
/quentes
sexta-feira, 9/1/2009

STJ afasta condenação de advogado por litigância de má-fé

Em decisão unânime, a Quarta Turma do STJ afastou a condenação por litigância de má-fé imposta a advogado em ação de usucapião. Os ministros entenderam que os danos causados pela conduta do advogado devem ser aferidos em ação própria para e...

Em decisão unânime, a Quarta Turma do STJ afastou a condenação por litigância de má-fé imposta a advogado em ação de usucapião. Os ministros entenderam que os danos causados pela conduta do advogado devem ser aferidos em ação própria para e...
STJ afasta condenação de advogado por litigância de má-fé
/quentes
quarta-feira, 17/1/2007

Resultado do sorteio de obra "Direito Registral Imobiliário"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra “Direito Registral Imobiliário” (184 p.), de Venicio Antonio de Paula Salles, cordialmente oferecida pela Editora Saraiva. Abaixo, o ganhador. Sobre a obra: Com o i...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra “Direito Registral Imobiliário” (184 p.), de Venicio Antonio de Paula Salles, cordialmente oferecida pela Editora Saraiva. Abaixo, o ganhador. Sobre a obra: Com o i...
Resultado do sorteio de obra "Direito Registral Imobiliário"
/amanhecidas
segunda-feira, 15/1/2007

MIGALHAS nº 1.574

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.574 - Fechamento às 11h.  "O tempo é um rato roedor das cousas, que as diminuí ou altera no sentido de lhes dar outro aspeto." Machado de Assis 2007, já roído Ontem mesmo est...

MIGALHAS nº 1.574
MIGALHAS nº 1.574
/depeso
sexta-feira, 20/1/2006

A ata notarial – Um breve esboço sobre a adaptação entre as normas de direito estrangeiro, brasileiro e a prática profissional

Felipe Leonardo Rodrigues

O tabelião de notas conserva os atos e fatos nos livros e os reproduz, atribuindo-lhes fé. Atua também como auxiliar da administração da justiça como conselheiro ou assessor.

O tabelião de notas conserva os atos e fatos nos livros e os reproduz, atribuindo-lhes fé. Atua também como auxiliar da administração da justiça como conselheiro ou assessor.
A ata notarial – Um breve esboço sobre a adaptação entre as normas de direito estrangeiro, brasileiro e a prática profissional
Não há mais resultados para serem exibidos.