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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Sao Paulo

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Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de novembro de 2023

Função de risco: Justiça exclui vigilantes da cota de aprendizagem

Para magistrada, o trabalho desenvolvido em empresa de segurança privada não seria compatível com o instituto do menor aprendiz.

...a Maria Brisola, da 13ª Vara de São Paulo/SP, há incompatibilidade entre a prestação de serviços desses cargos com as normas de proteção ao menor e ao objetivo da aprendizagem.  Em síntese, o MPT sustentava que as empresas e sindicatos não possuem...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

A precarização do trabalho sob a ótica do Direito 4.0: pela manutenção da dignidade da pessoa humana

Na atualidade, os avanços da Tecnologia e da Ciência têm sido pauta de grandes debates sobre o potencial impacto dos seus consequentes inventos.

... emprego com a Loggi, define Vara de São Paulo. Revista Consultor Jurídico – CONJUR. Disponível aqui. SIMÕES, Carlos. Teoria & Crítica dos Direitos Sociais: O Estado Social e o Estado Democrático de Direito. São Paulo: Cortez Editora, 2013. ---------- 1 BECK,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de maio de 2017

A justiça do trabalho e os abusos

Diante deste quadro, as empresas demitem, nada pagam e esperam a Reclamação para acertar a rescisão, causando um grande volume de Reclamações.

...litigância de má fé: a 89ª Vara de São Paulo, em 2009, condenou uma trabalhadora que cobrava verbas trabalhistas após a rescisão do contrato; em Mauá/SP, um ex-funcionário de uma indústria requereu horas extras; na...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Justiça paulista condena Fundação Zerbini e Hospital das Clínicas ao pagamento de adicional de periculosidade

A Justiça trabalhista de São Paulo julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo – SINBIESP, condenando, assim, a Fundação Zerbini e o Hospital das Clínicas ao pagamento d...

...Fava JUIZ DO TRABALHO 89ª Vara de São Paulo ___________________ Leia mais 7/1/11 - TST - Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação - clique aqui. 5/11/10 - TJ/MA...