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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Juizado Especial

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Notas sobre a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais

A regra de competência absoluta do Juizado Especial Federal em razão do valor da causa (com as exceções legais) gera uma série de indagações, muitas das quais continuam polêmicas quase duas décadas após a edição da lei 10.259/01.

... onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta” (art. 3º, §3º, da LJEF). Com efeito, é cediço que o valor da causa não configura um elemento da demanda, tampouco um pressuposto processual ou condição da ação, mas apenas um...

Colunas - Processo e Procedimento

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa

Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa.

...foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

MIGALHAS nº 2.732

Segunda-feira, 10 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.732 - Fechamento às 10h10. "A mulher é amiga apaixonada do mistério, apesar de ser a eterna inimiga do segredo." Aluísio Azevedo (Clique aqui) STF Tendo retorna...

...afeto. (Clique aqui) 4 - Vara do Juizado Especial é instalada em Sumaré/SP. (Clique aqui) Medida cautelar Os advogados Rogério Cury, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, e a...

Migalhas Quentes

domingo, 9 de outubro de 2011

Vara do Juizado Especial é instalada em Sumaré/SP

O TJ/SP instalou ontem, 7, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré. A cidade já contava com os serviços de um Juizado Especial Cível, com aproximadamente 2.200 ações em andamento. Agora, ao ganhar a denominação de v...

...Sumaré/SP O TJ/SP instalou no último dia 7 a vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Sumaré. A cidade já contava com os serviços de um Juizado Especial Cível, com aproximadamente 2.200 ações em...