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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Juizado Especial Civel

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de março de 2023

O direito à saúde do animal na perspectiva do direito médico-veterinário e da guarda responsável

O Direito à saúde do animal é direito assegurado, consagrado e reconhecido juridicamente, compondo a guarda responsável e a prestação de serviço do médico-veterinário eficiente, sujeitando o infrator às penas do crime de maus-tratos, crueld...

O Direito à saúde do animal é direito assegurado, consagrado e reconhecido juridicamente, compondo a guarda responsável e a prestação de serviço do médico-veterinário eficiente, sujeitando o infrator às penas do crime de maus-tratos, crueld...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de junho de 2011

TJ/SP redistribui feitos criminais referentes à lei 9.099/95 da comarca de Araras/SP

Resolução 544/11 do TJ/SP redistribui os feitos criminais referentes à lei 9.099/95 para vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Resolução 544/11 do TJ/SP redistribui os feitos criminais referentes à lei 9.099/95 para vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Pré-candidato a vereador deve excluir de redes sociais comentários ofensivos contra concorrente

Para juiz de SP, político "não deveria perder tempo com provocações em redes sociais, mas sim, se dedicar ao debate de ideias"

Para juiz de SP, político "não deveria perder tempo com provocações em redes sociais, mas sim, se dedicar ao debate de ideias"
Migalhas Live
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Perspectivas e enquadramento da Lei Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor

Neste encontro, o palestrante irá abordar de forma prática e técnica os principais efeitos da Lei 14.181/21, aos consumidores e pessoas físicas, pontuando os principais aspectos protetivos e tratamento especial trazido aos consumidores nas esferas administrativa e judicial à reestruturação das dívidas.

...protetivos e tratamento especial trazido aos consumidores nas esferas administrativa e judicial à reestruturação das dívidas.