O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Juri
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Juri

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sexta-feira, 7/8/2020

O júri na pandemia e a resistência injustificada à videoconferência

Passados mais de quatro meses, os tribunais, ao menos naqueles em que o processo eletrônico é realidade, comemoram o uso da tecnologia, notadamente a videoconferência, com o incremento da produtividade.

... por dia. Notadamente em Varas Privativas do Plenário do Tribunal do Júri - que se encontram quase paralisadas -, a pauta já foi significativamente alongada. Isso ocasiona prejuízos à organização dos trabalhos, com atraso relevante à resposta estatal, danos à qualidade da prova...
O júri na pandemia e a resistência injustificada à videoconferência
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quarta-feira, 29/11/2017

Duas varas do júri em Salvador: impunidade

Alguém tem de aparecer para gritar: a cena não pode continuar estática como se mantém há anos!

...capital pernambucana conta com quatro Varas do júri. Junto com o descaso do júri, o Tribunal de Justiça da Bahia tem 354.028 de casos criminais pendentes, ocupando a quarta posição no cenário nacional. A elucidação...
Duas varas do júri em Salvador: impunidade
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segunda-feira, 31/10/2016

Nova direção

O pleno do TJ/CE elegeu na última quinta-feira o desembargador Francisco Gladyson Pontes para assumir a presidência no próximo biênio 2017/19. Também foram eleitos os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo, co...

...Juazeiro do Norte, além das 1ª Vara do Juri e 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza. Exerceu ainda as funções vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e juiz auxiliar da Presidência do TJCE e da Corregedoria Geral de...
Nova direção
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segunda-feira, 24/10/2011

Condenado por tentativa de homicídio tem que pagar indenização por danos morais

O juiz de Direito Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da 2ª vara do Júri de SP, condenou réu ao pagamento de R$100 mil a título de indenização por dano moral, além de sete anos de reclusão por tentativa de homicídio.

...DE SÃO PAULO Comarca de São Paulo 2ª Vara do Júri Controle: 53/05 Vistos. F.H.S., qualificado nos autos, foi pronunciado como incurso nas sanções do artigo 121, "caput", c.c. artigo 14, II, do Código Penal e artigo...
Condenado por tentativa de homicídio tem que pagar indenização por danos morais
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sexta-feira, 21/10/2011

Médicos acusados de retirar órgãos de pacientes ainda vivos são condenados

Após mais de 40 horas de julgamento no Fórum de Taubaté, terminou na noite de ontem, 20, o júri dos médicos Rui Noronha Sacramento, Mariano Fiore Júnior e Pedro Henrique Masjuan Torrecillas. Eles foram condenados a 17 anos e seis meses de ...

...decisão. _________ PODER JUDICIÁRIO/SP Vara do Júri e da Infância e da Juventude da Comarca de Taubaté Processo nº 422/2006. Vistos. PEDRO HENRIQUE MASJUAN TORRECILLAS, RUI NORONHA SACRAMENTO e MARIANO FIORE...
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segunda-feira, 19/9/2011

OAB/SP comemora aprovação de projeto que cria novas vagas no Judiciário do Estado

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o vice-presidente, Marcos da Costa, presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, receberam com satisfação a aprovação pela Assembleia do PLC 41/09, do TJ/SP, na noite da última terça...

...destinado à 8ª Vara do Júri; w) o 9º Ofício do Júri destinado à 9ª Vara do Júri; x) o 2º Ofício da Infância e da Juventude destinado à 2ª Vara da Infância e da Juventude; y) o 3º Ofício da...
OAB/SP comemora aprovação de projeto que cria novas vagas no  Judiciário do Estado
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sábado, 23/7/2011

Varas Cíveis de Brasília retomam atendimento em novo local

À medida que as 7 primeiras Varas Cíveis de Brasília, que estão com o atendimento suspenso, forem retornando às atividades, elas passarão a funcionar em novo local: o 9º andar do Fórum Milton Sebastião Barbosa, informa o TJ/DF.

...1º/8 2º vara Criminal Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito ________________
Varas Cíveis de Brasília retomam atendimento em novo local
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quinta-feira, 24/2/2011

Juiz de Campo Grande autoriza interrupção de uma gravidez de feto anencéfalo

O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª vara do Tribunal do Júri de Campo Grande/MS, deferiu requerimento para autorizar a interrupção de uma gravidez de feto anencéfalo.

...2011 Juiz Carlos Alberto Garcete 1ª Vara do Tribunal do Júri ____________
Juiz de Campo Grande autoriza interrupção de uma gravidez de feto anencéfalo
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sábado, 8/1/2011

Desembargador Mário Rocha Lopes Filho aposenta-se do TJ/RS

O Diário da Justiça Eletrônico disponibilizado hoje, 7/1, publicou o ato de aposentadoria, a pedido, do desembargador Mário Rocha Lopes Filho, integrante da 6ª câmara Criminal do TJ/RS. O ato tem vigência a partir da segunda-feira, 10.

...exerceu suas atribuições na 1ª Vara do Júri - 2° Juizado. Integrou a turma recursal do Juizado Especial Criminal. Foi promovido a desembargador em 16/9/2002. É mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. O magistrado é autor...
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terça-feira, 6/10/2009

Sistema de júris simultâneos julga uma média de 10 a 15 processos por semana em Rio Branco/AC

Visando dar cumprimento à Meta 2 do CNJ, de julgar até ao final de dezembro de 2009 todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005, a vara do Tribunal do Júri da comarca de Rio Branco está realizando a média de 10 a 15 julgament...

Visando dar cumprimento à Meta 2 do CNJ, de julgar até ao final de dezembro de 2009 todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005, a vara do Tribunal do Júri da comarca de Rio Branco está realizando a média de 10 a 15 julgament...
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quarta-feira, 30/9/2009

TJ/RS - Seminário aberto ao público vai discutir alterações no Júri

Nos dias 1 e 2/10 será realizado o 2º Seminário do Tribunal do Júri, a fim de discutir a Lei 11.689/2008, que modificou os ritos do Júri. O encontro vai reunir magistrados, integrantes do MP e Defensoria Pública e advogados para debater pon...

Nos dias 1 e 2/10 será realizado o 2º Seminário do Tribunal do Júri, a fim de discutir a Lei 11.689/2008, que modificou os ritos do Júri. O encontro vai reunir magistrados, integrantes do MP e Defensoria Pública e advogados para debater pon...
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sexta-feira, 11/9/2009

TJ/SP presta homenagem a advogados criminalistas

O TJ/SP prestou uma homenagem ontem, 10/9, aos advogados Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo. O evento aconteceu no Salão do Júri, 2º andar do Palácio da Justiça, onde foram instalados bustos dos dois advogados.

Cerimônia TJ/SP presta homenagem a advogados criminalistas O TJ/SP prestou uma homenagem ontem, 10/9, aos advogados Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo. O evento aconteceu no Salão do Júri,...
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sexta-feira, 7/8/2009

TJ/SP empossa quatro novos desembargadores

Tomaram posse ontem, 6/8, o 351º, 352º, 353º e 354º desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Toloza Neto, José Joaquim dos Santos, Mario Carlos de Oliveira e Ruy Alberto Leme Cavalheiro.

Cerimônia TJ/SP empossa quatro novos desembargadores Tomaram posse ontem, 6/8, o 351º, 352º, 353º e 354º desembargadores do TJ/SP, Luiz Toloza Neto, José Joaquim dos Santos, Mario Carlos de Oliveira e Ruy Alberto Leme Cavalheir...
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quarta-feira, 17/6/2009

A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do CPP. O júri e as infrações de menor potencial ofensivo

A finalidade do presente artigo é discutir a constitucionalidade da desclassificação do crime doloso contra a vida para outro da competência do Juizado Especial Criminal, operada pelo Conselho de Sentença, em face da nova disciplina dada pe...

A finalidade do presente artigo é discutir a constitucionalidade da desclassificação do crime doloso contra a vida para outro da competência do Juizado Especial Criminal, operada pelo Conselho de Sentença, em face da nova disciplina dada pe...
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terça-feira, 25/11/2008

TJ/MS edita regras para investigação

O TJ/MS publicou no último dia 19 o Provimento-CSM nº 162/2008 sobre pedidos de natureza cautelar em procedimentos investigatórios a cargo dos órgãos de combate às organizações criminosas. E manteve parte do Provimento-CSM nº 44/2002 para e...

O TJ/MS publicou no último dia 19 o Provimento-CSM nº 162/2008 sobre pedidos de natureza cautelar em procedimentos investigatórios a cargo dos órgãos de combate às organizações criminosas. E manteve parte do Provimento-CSM nº 44/2002 para e...
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sexta-feira, 12/9/2008

Decisão do TJ/SP mantém Gil Rugai preso

O TJ/SP negou ontem, 11/9, liminar em HC em favor de Gil Rugai, para a revogação de sua prisão preventiva.

O TJ/SP negou ontem, 11/9, liminar em HC em favor de Gil Rugai, para a revogação de sua prisão preventiva.
Decisão do TJ/SP mantém Gil Rugai preso
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quarta-feira, 3/9/2008

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, negou pedido de HC para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá. Esse já é o quarto pedido do casal recusado pela Suprema Corte.

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, negou pedido de HC para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá. Esse já é o quarto pedido do casal recusado pela Suprema Corte.
STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni
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terça-feira, 1/7/2008

O lado obscuro da Lei 11.689/08 no rito do júri. Afrontas à plenitude de defesa do réu, à coletividade e à administração da justiça

Penso que o intento do legislador ao editar o novo procedimento do júri está assentado em todas as premissas de um processo penal mais ágil e com distribuição de justiça mais equânime e sem tantos recursos contra nulidades na quesitação

O lado obscuro da Lei 11.689/08 no rito do júri Afrontas à plenitude de defesa do réu, à coletividade e à administração da justiça Jayme Walmer de Freitas* Penso que o intento do legislador ao edi...
O lado obscuro da Lei 11.689/08 no rito do júri. Afrontas à plenitude de defesa do réu, à coletividade e à administração da justiça
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sexta-feira, 27/6/2008

Três novos desembargadores tomam posse no dia 30/6 no TJ/RS

Posse Três novos desembargadores tomam posse no dia 30/6 no TJ/RS No dia 30/6, segunda-feira, será realizada a cerimônia de posse dos desembargadores Romeu Marques Ribeiro Filho, Sandra Brisolara Medeiros e Denise Oliveira Cezar, ...

Posse Três novos desembargadores tomam posse no dia 30/6 no TJ/RS No dia 30/6, segunda-feira, será realizada a cerimônia de posse dos desembargadores Romeu Marques Ribeiro Filho, Sandra Brisolara Medeiros e Denise Oliveira Cezar, ...
Três novos desembargadores tomam posse no dia 30/6 no TJ/RS
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quarta-feira, 19/3/2008

OAB/SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Jurados OAB/SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri Por conta da incoerência na listagem de cidadãos relacionados para compor o quadro de jurados de 2008 do TJ/SP, a OAB/SP externou ao Juiz de Direito ...

Jurados OAB/SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri Por conta da incoerência na listagem de cidadãos relacionados para compor o quadro de jurados de 2008 do TJ/SP, a OAB/SP externou ao Juiz de Direito ...
OAB/SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri
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