TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Vara Do Juri Do Foro Central Da Comarca De Porto Alegre
O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Juri Do Foro Central Da Comarca De Porto Alegre
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de janeiro de 2022
Caso Kiss no STF: Associação pede ingresso como amicus curiae em ação
A entidade sustentou a inadequação da via processual, bem como reafirmou sua posição em defesa do HC como garantia fundamental de controle do poder punitivo estatal.
... Rio Grande do Sul e à 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS."
A segunda ordem foi no dia 15 de dezembro:
"(...) Ex positis, nos termos do art. 4º, §§ 8º e 9º, da Lei nº 8.437/1992, e ratificando a liminar anteriormente proferida nestes autos, DEFIRO o pedido...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
Boate Kiss: Defesa de condenado aciona CIDH contra prisão imediata
Os advogados de Elissandro Spohr recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para garantir o direito de os sentenciados recorrerem em liberdade.
... Rio Grande do Sul e à 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS."
A segunda ordem foi no dia 15 de dezembro:
"(...) Ex positis, nos termos do art. 4º, §§ 8º e 9º, da Lei nº 8.437/1992, e ratificando a liminar anteriormente proferida nestes autos, DEFIRO o pedido...
Migalhas Quentes
sábado, 18 de dezembro de 2021
Boate Kiss: TJ/RS concede novo HC a condenados, mas STF impede soltura
O Tribunal comunicou que não foi informado oficialmente da decisão de Luiz Fux, do STF, que determinou o imediato cumprimento da pena dos condenados.
... Rio Grande do Sul e à 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS."
A segunda ordem foi no dia 15 de dezembro:
"(...) Ex positis, nos termos do art. 4º, §§ 8º e 9º, da Lei nº 8.437/1992, e ratificando a liminar anteriormente proferida nestes autos, DEFIRO o pedido...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Caso Kiss: Fux impede novamente liberdade de condenados
Decisão atende a mais um pedido do Ministério Público do RS.
... Rio Grande do Sul e à 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, solicitando-se informações à primeira. Publique-se. Int.. Brasília, 16 de dezembro de 2021."
Relembre o caso
Na sexta-feira passada, 10, o julgamento mais longo da história do Poder Judiciário do...