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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho
Colunas - Gramatigalhas
quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Pronome de tratamento – Para pessoas ou para entidades?
Pronome de tratamento – Para pessoas ou para entidades? O professor esclarece a questão.
...o Juízo, Meritíssima 1ª Vara do Trabalho, Meritíssima Vara de Origem.
2) Uma distinção é de relevo nesse assunto: os pronomes de tratamento são formas com as quais são nomeadas as pessoas. E, no que tange às autoridades do Poder Judiciário, confere-se...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de maio de 2017
Há vínculo trabalhista entre os motoristas e o aplicativo Uber?
O que realmente impera é um subjetivismo exacerbado, pois duas situações idênticas foram sentenciadas de forma diametralmente opostas.
...Trabalho de São Paulo enfrentar o tema. O Juízo da 13ª Vara do Trabalho também reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transportes Uber. De acordo com a sentença, o reclamante deverá receber...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de julho de 2024
TST: Empregada que entrava antes do horário terá acréscimo salarial
Ao analisar o caso, 2ª turma do Tribunal destacou a transferência indevida de responsabilidades para funcionária.
... às 6h40. No entanto, a Vara do Trabalho não se manifestou sobre o pedido de adicional por acúmulo de funções. O caso foi então remetido ao TRT da 15ª região, que, em sua análise, considerou que a tarefa de garantir a segurança do gerente não era...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de março de 2024
Sancionada lei que regulamenta o Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Embora exista desde 2005, a Constituição previa que as competências do CSJT seriam definidas em lei.
... do trabalho, titular de Vara do Trabalho, eleito pelo TST.
O juiz do trabalho foi incluído na lei durante a tramitação do projeto no Congresso. Ele terá mandato de dois anos, vedada a recondução.
O Ministério Público do Trabalho poderá atuar...