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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Blumenau

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de setembro de 2008

TST - BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão

Funcionária do Banco do Brasil, demitida em virtude de debilitado estado de saúde, obtém na Sexta Turma do TST a manutenção da decisão que manda reintegrá-la ao emprego, porque sua dispensa foi julgada ato discriminatório.

Ato discriminatório TST - BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão Funcionária do Banco do Brasil, demitida em virtude de debilitado estado de saúde, obtém na Sexta Turma do TST a manutenção da d...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de junho de 2007

TST - Atraso salarial não gera danos morais

A Sexta Turma do TST rejeitou agravo de instrumento contra decisão do TRT/12ª Região - Santa Catarina - que negou a existência de dano moral reclamado por um trabalhador sob alegação de atraso no pagamento de seu salário.

TST Atraso salarial não gera danos morais A Sexta Turma do TST rejeitou agravo de instrumento contra decisão do TRT/12ª Região - Santa Catarina - que negou a existência de dano moral reclamado por um trabalhador sob alegação de a...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de maio de 2007

Petição apresentada pela internet não exige apresentação do original

TST Petição apresentada pela internet não exige apresentação do original O sistema de peticionamento eletrônico à Justiça do Trabalho (e-Doc) não exige, posteriormente, a apresentação dos documentos originais. Neste sentido, a Se...

TST Petição apresentada pela internet não exige apresentação do original O sistema de peticionamento eletrônico à Justiça do Trabalho (e-Doc) não exige, posteriormente, a apresentação dos documentos originais. Neste sentido, a Se...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de outubro de 2006

TST: Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Decisão é da 3ª turma ao reconhecer o direito de uma trabalhadora ao recebimento em dobro de uma parcela, de acordo com o art. 137 da CLT.

... Num primeiro exame, a 3ª Vara do Trabalho de Blumenau não reconheceu o direito da autora da ação e, posteriormente, o TRT catarinense negou seu pedido. “O atraso na remuneração de férias regularmente usufruídas não enseja a aplicação da cominação prevista no...