TUDO SOBRE
O tema foi objeto de Mandado de Segurança (0008199-37.2021.5.15.0000) impetrado pela empresa com o fito de A Lei que dispõe que as gestantes devem permanecer afastadas das atividades de trabalho presenciais, sem prejuízo de dos salários, ve...
Mesmo diante de avanços, ainda há vestígios de uma sociedade machista que precisam ser confrontados. Nessa luta, o Direito assume papel de vital importância para alcance da equidade entre os gêneros.
Sorteado tinha que subir a camisa até os ombros e descer as calças para provar que não havia furtado nenhuma peça.
Reclamações propostas contra decisões divergentes do entendimento do STF em casos de repercussão geral que saltem instâncias podem ter sua admissibilidade negada monocraticamente pelo ministro-relator. A discussão sobre o tema foi suscitada...