O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Canoas

A 3ª turma do TRT da 4ª região condenou a ALL - América Latina Logística Intermodal S.A. a indenizar em R$ 5 mil um ex-empregado por danos morais. O autor fez parte de uma lista mensal, exposta em mural da empresa, com os nomes dos motorist...

Tempo à disposição do empregador ou comodidade concedida pela empresa ao trabalhador? Este questionamento permeou a discussão da Sétima Turma do TST ao julgar recurso de revista do Consórcio AG Mendes a respeito dos minutos gastos por um fu...

Em decisões recentes, o TST tem solucionado em favor dos atletas profissionais a controvérsia na interpretação do artigo 28 da Lei nº 9.615/98, que trata da cláusula penal para as hipóteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilater...

Indenização   Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior, decide TST   O empregado que se aposenta voluntariamente mas permanece no emprego não tem direito à multa de 40% sobre os depósitos do FGTS em relação ao per...