O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Canoas
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Canoas

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quarta-feira, 8/6/2011

TRT da 4ª região - Trabalhador que teve nome publicado em mural de erros deve ser indenizado

A 3ª turma do TRT da 4ª região condenou a ALL - América Latina Logística Intermodal S.A. a indenizar em R$ 5 mil um ex-empregado por danos morais. O autor fez parte de uma lista mensal, exposta em mural da empresa, com os nomes dos motorist...

...proferida pelo MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, sendo recorrente J.A.P. e recorrida ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. O reclamante, inconformado com a sentença das fls. 331-6, proferida pelo...
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quarta-feira, 11/2/2009

TST - Vinte minutos na fila do refeitório não compõem horas extras

Tempo à disposição do empregador ou comodidade concedida pela empresa ao trabalhador? Este questionamento permeou a discussão da Sétima Turma do TST ao julgar recurso de revista do Consórcio AG Mendes a respeito dos minutos gastos por um fu...

Tempo à disposição do empregador ou comodidade concedida pela empresa ao trabalhador? Este questionamento permeou a discussão da Sétima Turma do TST ao julgar recurso de revista do Consórcio AG Mendes a respeito dos minutos gastos por um fu...
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terça-feira, 12/2/2008

Lei Pelé - Jogadores obtêm na Justiça do Trabalho indenização da cláusula penal

Em decisões recentes, o TST tem solucionado em favor dos atletas profissionais a controvérsia na interpretação do artigo 28 da Lei nº 9.615/98, que trata da cláusula penal para as hipóteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilater...

Em decisões recentes, o TST tem solucionado em favor dos atletas profissionais a controvérsia na interpretação do artigo 28 da Lei nº 9.615/98, que trata da cláusula penal para as hipóteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilater...
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quarta-feira, 6/9/2006

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior, decide TST

Indenização   Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior, decide TST   O empregado que se aposenta voluntariamente mas permanece no emprego não tem direito à multa de 40% sobre os depósitos do FGTS em relação ao per...

Indenização   Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior, decide TST   O empregado que se aposenta voluntariamente mas permanece no emprego não tem direito à multa de 40% sobre os depósitos do FGTS em relação ao per...
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