O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Florianopolis
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Florianopolis

MPT acusa dono da Havan de ameaçar empregados por votos
TV Migalhas
quarta-feira, 3/10/2018

MPT acusa dono da Havan de ameaçar empregados por votos

O MPT propôs, nesta terça-feira, 2, ação em caráter antecedente contra a empresa Havan da cidade de Brusque/SC, e de seu proprietário, Luciano Hang, por supostamente ter coagido os funcionários da empresa a votarem em candidato de sua preferência - o presidenciável Jair Bolsonaro -, sob pena de serem demitidos. A ação foi direcionada ao juízo da vara do Trabalho de Florianópolis/SC. Confira a mat...

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quinta-feira, 8/9/2011

Advogado é condenado por não repassar valores corretos para cliente

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca da Capital que decidiu em favor de um cliente discussão sobre apropriação de valores por advogado em ação trabalhista. O advogado deveria ter pago ao cliente mais de R$ 100 m...

...01447-2003-014-12-00-4), a qual tramitou na 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC, foi ela julgada procedente, razão pela qual o recorrente, em 27.10.2003, solicitou a presença do recorrido, informando, então, que a...
Advogado é condenado por não repassar valores corretos para cliente
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segunda-feira, 28/2/2011

TAM é condenada a indenizar portador do vírus HIV em mais de R$ 400 mil por danos morais e litigância de má-fé

Juiz Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou a TAM LINHAS AÉREAS S/A a indenizar funcionário portador do vírus HIV em mais de 400 mil reais por danos morais e litigante de má-fé, por ter cancelado plano de saúde...

...da TAM, que tramitou também perante 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, foi proferida decisão, transitada em julgado, na qual a TAM foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais pela discriminação sofrida,...
TAM é condenada a indenizar portador do vírus HIV em mais de R$ 400 mil por danos morais e litigância de má-fé
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quarta-feira, 10/2/2010

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF
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quinta-feira, 4/2/2010

Pauta de julgamentos da sessão plenária do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4/2, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4/2, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Pauta de julgamentos da sessão plenária do STF de hoje
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quarta-feira, 3/2/2010

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 3/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 3/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 2/12/2009

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quarta-feira, 27/5/2009

Advogado recebe honorários em pranchas de surfe em Santa Catarina

Uma conciliação curiosa foi homologada pela 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC: o autor da reclamação trabalhista, um advogado, aceitou da ré, sua cliente, como pagamento da dívida, duas pranchas de surfe, no valor de R$ 1,8 mil, que s...

Uma conciliação curiosa foi homologada pela 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC: o autor da reclamação trabalhista, um advogado, aceitou da ré, sua cliente, como pagamento da dívida, duas pranchas de surfe, no valor de R$ 1,8 mil, que s...
Advogado recebe honorários em pranchas de surfe em Santa Catarina
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quinta-feira, 26/2/2009

TST - Recurso com cópia de acórdão obtida na Internet tem que indicar sítio

É necessário indicar o sítio da Internet de onde foi extraído o inteiro teor de acórdão para comprovação de divergência jurisprudencial na apresentação de recurso ao TST. A Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-1 rejeitou embar...

É necessário indicar o sítio da Internet de onde foi extraído o inteiro teor de acórdão para comprovação de divergência jurisprudencial na apresentação de recurso ao TST. A Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-1 rejeitou embar...
TST - Recurso com cópia de acórdão obtida na Internet tem que indicar sítio
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sexta-feira, 26/9/2008

TST - Após desistir de ação, trabalhador terá de devolver valores recebidos

Um empregado da empresa catarinense de energia elétrica Celesc Distribuição, insatisfeito com decisão do TRT/SC (12ª região) que, ao atender seu pedido de desistência de uma ação contra a empresa determinou que ele devolvesse os valores que...

Um empregado da empresa catarinense de energia elétrica Celesc Distribuição, insatisfeito com decisão do TRT/SC (12ª região) que, ao atender seu pedido de desistência de uma ação contra a empresa determinou que ele devolvesse os valores que...
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terça-feira, 16/9/2008

TST - Uso de celular previsto em acordo coletivo garante horas de sobreaviso

Previsão em acordo coletivo para considerar como de sobreaviso o empregado que ficasse à disposição em caráter permanente ou dentro de uma escala predeterminada, utilizando BIP ou qualquer outro meio de comunicação, e comprovada permanência...

Previsão em acordo coletivo para considerar como de sobreaviso o empregado que ficasse à disposição em caráter permanente ou dentro de uma escala predeterminada, utilizando BIP ou qualquer outro meio de comunicação, e comprovada permanência...
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segunda-feira, 10/12/2007

TST - Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

TST Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro Promotor de vendas que pediu ressarcimento de despesas de veículo próprio acidentado, utilizado para o serviço, consegue, no Tribunal Superior do Trabalho, ...

TST Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro Promotor de vendas que pediu ressarcimento de despesas de veículo próprio acidentado, utilizado para o serviço, consegue, no Tribunal Superior do Trabalho, ...
TST - Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro
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segunda-feira, 25/6/2007

Celular divulgado em anúncio de cemitério não dá direito a sobreaviso

No exercício da função de gerente, o simples fato de portar celular da empresa não assegura ao empregado direito ao pagamento de horas de sobreaviso – mesmo com a divulgação sistemática do número em anúncios. É o que entendeu o Tribunal Sup...

No exercício da função de gerente, o simples fato de portar celular da empresa não assegura ao empregado direito ao pagamento de horas de sobreaviso – mesmo com a divulgação sistemática do número em anúncios. É o que entendeu o Tribunal Sup...
Celular divulgado em anúncio de cemitério não dá direito a sobreaviso
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sexta-feira, 18/8/2006

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não, decide TST

Cargo   Editor é cargo de confiança, mas subeditor não, decide TST   O cargo de subeditor em empresa jornalística não é considerado de confiança e, portanto, dá direito ao recebimento de horas extraordinária...

Cargo   Editor é cargo de confiança, mas subeditor não, decide TST   O cargo de subeditor em empresa jornalística não é considerado de confiança e, portanto, dá direito ao recebimento de horas extraordinária...
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