O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Florianopolis

O MPT propôs, nesta terça-feira, 2, ação em caráter antecedente contra a empresa Havan da cidade de Brusque/SC, e de seu proprietário, Luciano Hang, por supostamente ter coagido os funcionários da empresa a votarem em candidato de sua preferência - o presidenciável Jair Bolsonaro -, sob pena de serem demitidos. A ação foi direcionada ao juízo da vara do Trabalho de Florianópolis/SC. Confira a mat...

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca da Capital que decidiu em favor de um cliente discussão sobre apropriação de valores por advogado em ação trabalhista. O advogado deveria ter pago ao cliente mais de R$ 100 m...

Juiz Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou a TAM LINHAS AÉREAS S/A a indenizar funcionário portador do vírus HIV em mais de 400 mil reais por danos morais e litigante de má-fé, por ter cancelado plano de saúde...

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4/2, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 3/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Uma conciliação curiosa foi homologada pela 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC: o autor da reclamação trabalhista, um advogado, aceitou da ré, sua cliente, como pagamento da dívida, duas pranchas de surfe, no valor de R$ 1,8 mil, que s...

É necessário indicar o sítio da Internet de onde foi extraído o inteiro teor de acórdão para comprovação de divergência jurisprudencial na apresentação de recurso ao TST. A Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-1 rejeitou embar...

Um empregado da empresa catarinense de energia elétrica Celesc Distribuição, insatisfeito com decisão do TRT/SC (12ª região) que, ao atender seu pedido de desistência de uma ação contra a empresa determinou que ele devolvesse os valores que...

Previsão em acordo coletivo para considerar como de sobreaviso o empregado que ficasse à disposição em caráter permanente ou dentro de uma escala predeterminada, utilizando BIP ou qualquer outro meio de comunicação, e comprovada permanência...

TST Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro Promotor de vendas que pediu ressarcimento de despesas de veículo próprio acidentado, utilizado para o serviço, consegue, no Tribunal Superior do Trabalho, ...

No exercício da função de gerente, o simples fato de portar celular da empresa não assegura ao empregado direito ao pagamento de horas de sobreaviso – mesmo com a divulgação sistemática do número em anúncios. É o que entendeu o Tribunal Sup...

Cargo   Editor é cargo de confiança, mas subeditor não, decide TST   O cargo de subeditor em empresa jornalística não é considerado de confiança e, portanto, dá direito ao recebimento de horas extraordinária...