O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Joao Pessoa

Transações bancárias TST rejeita MS preventivo contra bloqueio de conta A SDI/2 do TST rejeitou recurso em mandado de segurança impetrado pelo Lemon Bank Banco Múltiplo, que pretendia impedir o juiz titular da 2ª Vara do Trabalh...

Na última terça-feira, 2, um advogado deu voz de prisão à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho durante uma audiência na 4ª vara do Trabalho de Diadema/SP, alegando suposto "abuso de autoridade". Durante o depoimento pessoal da reclamante, seu advogado interrompeu o depoimento. Após a magistrada determinar que a advogada da reclamada continuasse fazendo as perguntas e que a autora respondes...

Não cabe ao juízo da vara de Execução Penal revogar prisão domiciliar de mulher trans se presídio a que ela foi direcionada é exclusivamente masculino, não tendo estrutura para recebê-la em cela separada. Assim entendeu a 6ª turma do STJ, ao seguir o relator, Jesuíno Rissato, e conceder HC para restabelecer regime domiciliar, resguardando a integridade física e liberdade de gênero da apenada. Em ...

A boa comunicação entre o Judiciário e a sociedade é também uma forma de garantir o acesso à Justiça. Assim acredita Kleiton Ferreira, juiz Federal atuante no TRF da 5ª região. O magistrado ganhou a fama nas redes sociais por um motivo nobre: a forma empática e humana como se comunica com as partes em audiência. Ele é de Alagoas, mas atua hoje à frente da 9ª vara da Justiça Federal em Propriá, S...