O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Manaus

Vantagens e desvantagens das interações síncronas e assíncronas.

O artigo 855-B da CLT, assim como tantos outros inseridos com a reforma trabalhista, gera discussões e aplicações distintas pelos magistrados do país, cabendo aos operadores do direito aguardar a definição dos tribunais sobre o tema.

Antes da reforma trabalhista, somente era admitida a realização de acordos para solução de conflitos em reclamações trabalhistas já existentes. Com a alteração na legislação, as partes podem requerer a homologação de um acordo extrajudicial...

A decisão é da 6ª turma do TST que negou provimento a AI interposto por uma consultora de vendas da Avon.

Atos ilegais não podem ser confundidos com improbidade administrativa, que é caracterizada pela conduta dolosa do agente quando viola os princípios constitucionais da administração pública (artigo 11 da lei 8.429/92. O ministro Teori Albino...

STF   Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público   A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, deferiu liminar na Reclamação (Rcl 4472), ajuizada pelo Estado do Amazonas...