O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Manaus
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Manaus

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segunda-feira, 26/10/2020

Mediação e conciliação em tempos de Covid-19 (ou além dele) e procedimentos de online dispute resolution

Vantagens e desvantagens das interações síncronas e assíncronas.

... Braga é juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Coordenador do Nupemec/Cejusc do Tribunal Regional do Trabalho da 11 Região. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do...
Mediação e conciliação em tempos de Covid-19 (ou além dele) e procedimentos de online dispute resolution
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sexta-feira, 8/6/2018

O acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

O artigo 855-B da CLT, assim como tantos outros inseridos com a reforma trabalhista, gera discussões e aplicações distintas pelos magistrados do país, cabendo aos operadores do direito aguardar a definição dos tribunais sobre o tema.

Empregadores e empregados já estão se valendo da nova regra estabelecida pelo artigo 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inserido com a reforma trabalhista, que trata da possibilidade de homologação de acordo extra...
O acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho
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quinta-feira, 22/3/2018

Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

Priscilla Carbone, Fernanda Oliveira da Silva e Anna Thais Hernandes

Antes da reforma trabalhista, somente era admitida a realização de acordos para solução de conflitos em reclamações trabalhistas já existentes. Com a alteração na legislação, as partes podem requerer a homologação de um acordo extrajudicial...

...decisão, o magistrado da 13ª Vara do Trabalho de Manaus aplicou as previsões da nova lei, homologando acordo extrajudicial para rescisão de contrato, sem justa causa, mediante pagamento de verbas rescisórias de...
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho
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quinta-feira, 25/4/2013

Vendedora da Avon não tem reconhecimento de vínculo empregatício

A decisão é da 6ª turma do TST que negou provimento a AI interposto por uma consultora de vendas da Avon.

...Cavalcante Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, rejeitou as alegações da empresa no sentido de a relação ter natureza civil, reconheceu o vínculo empregatício e condenou a empresa fazer anotação do contrato de trabalho...
Vendedora da Avon não tem reconhecimento de vínculo empregatício
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quarta-feira, 5/10/2011

Ação de improbidade contra juízes de tribunal do trabalho é rejeitada

Atos ilegais não podem ser confundidos com improbidade administrativa, que é caracterizada pela conduta dolosa do agente quando viola os princípios constitucionais da administração pública (artigo 11 da lei 8.429/92. O ministro Teori Albino...

..."de suas funções, nos dias 21.01 e 22.01.2004, especificamente para prolatar as 4 (quatro) sentenças de embargos à execução atrasadas e relativas a processos da 2ª Vara do Trabalho de Manaus". Ora, a petição inicial,...
Ação de improbidade contra juízes de tribunal do trabalho é rejeitada
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terça-feira, 11/7/2006

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

STF   Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público   A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, deferiu liminar na Reclamação (Rcl 4472), ajuizada pelo Estado do Amazonas...

STF   Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público   A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, deferiu liminar na Reclamação (Rcl 4472), ajuizada pelo Estado do Amazonas...
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