O que saiu em Migalhas sobre

A 9ª turma do TRT da 4ª região condenou uma empresa especializada na produção de aves a reconhecer estabilidade de emprego a uma funcionária que havia sido dispensada, grávida, durante o contrato de experiência.

Por considerar inadequada a ação monitória como forma de cobrança da contribuição sindical rural, a Primeira Turma do TST negou provimento dois agravos de instrumento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.

MP TST mantém aplicação de multa por embargos protelatórios O Ministério Público do Trabalho, quando é parte no processo, está sujeito à multa por opor embargos de declaração protelatórios ? Segundo a maioria dos integrantes da ...