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Migalhas Live Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho

...TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Trabalhadora que engravidou durante contrato de experiência tem estabilidade

A 9ª turma do TRT da 4ª região condenou uma empresa especializada na produção de aves a reconhecer estabilidade de emprego a uma funcionária que havia sido dispensada, grávida, durante o contrato de experiência.

...Adão Elvis Schott Gradaschi Origem: 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo Prolator da Sentença: JUÍZA PAULA SILVA ROVANI WEILER EMENTA CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. DIREITO FUNDAMENTAL. A...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de novembro de 2008

TST rejeita ação da CNA de cobrança de contribuição sindical rural

Por considerar inadequada a ação monitória como forma de cobrança da contribuição sindical rural, a Primeira Turma do TST negou provimento dois agravos de instrumento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.

Contribuição TST rejeita ação da CNA de cobrança de contribuição sindical rural Por considerar inadequada a ação monitória como forma de cobrança da contribuição sindical rural, a Primeira Turma do TST negou provimento dois agrav...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de junho de 2007

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

MP TST mantém aplicação de multa por embargos protelatórios O Ministério Público do Trabalho, quando é parte no processo, está sujeito à multa por opor embargos de declaração protelatórios ? Segundo a maioria dos integrantes da ...

MP TST mantém aplicação de multa por embargos protelatórios O Ministério Público do Trabalho, quando é parte no processo, está sujeito à multa por opor embargos de declaração protelatórios ? Segundo a maioria dos integrantes da ...