O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Porto Alegre

Limpeza interna   TST: Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo   O adicional de insalubridade em grau máximo destina-se aos trabalhadores em limpeza urbana, que trabalham na coleta e industrialização do lixo, mas ...

Os obstáculos processuais que vêm surgindo para aplicação dos efeitos de modulação definidos nas ADCs 58 e 59 em relação aos processos trabalhistas em fase recursal.

Sempre que a petição inicial de uma ação judicial contiver lacunas, imperfeições ou omissões, e esses problemas puderem ser sanados, o juiz deve permitir que a parte complete o pedido, no prazo de dez dias. Somente depois disso, se a parte ...

Juiz expediu alvará judicial apenas em nome do reclamante.