TUDO SOBRE
Valor, decorrente de execução de sentença ou acordo homologado, é 1/3 maior que o pago em 2010.
Decisão TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes A Quinta Turma do TST, admitindo a existência de mandato tácito, deu provimento a recurso de revista de uma empresa em que o sócio minoritário não tinha p...
Lei Pelé Clube de futebol também tem de pagar multa Multa de R$ 50 mil é o valor que um clube pernambucano terá de pagar por ter rescindido contrato com jogador de futebol. A cláusula penal da Lei Pelé (artigo 28 da Lei nº. 9....