O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Sao Caetano Do Sul
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Sao Caetano Do Sul

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segunda-feira, 7/5/2018

A contribuição sindical é mantida sob o fundamento de inconstitucionalidade de dispositivo da reforma trabalhista

Anna Carolina Nonato da Silva

A assembleia geral extraordinária reúne competência para outorgar a autorização prévia e expressa para o desconto da contribuição sindical.

...Rogério dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP, declarou a inconstitucionalidade de trechos da lei 13.467/17 que preveem o desconto da contribuição apenas para os empregados que o autorizarem prévia e...
A contribuição sindical é mantida sob o fundamento de inconstitucionalidade de dispositivo da reforma trabalhista
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quarta-feira, 1/11/2017

Burger King é condenado em R$ 500 mil por dumping social

Além dos reiterados ilícitos contra leis trabalhistas, fast food indenizará funcionário por discriminação sexual.

...Igor Cardoso Garcia, da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. Em ação trabalhista, o autor alegou, entre outros pontos, que sofreu assédio moral por parte do seu coordenador, pois era discriminado e maltratado...
Burger King é condenado em R$ 500 mil por dumping social
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domingo, 27/5/2012

Nomeados 17 novos desembargadores de TRTs

Nomes pertencem a nove das onze listas de desembargadores de regionais que estavam pendentes.

...Pinheiro PiresTitular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. Nomeado na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Décio Sebastião Daidone. TRT da 3ª região: José Eduardo de Resende Chaves JúniorTitular da...
Nomeados 17 novos desembargadores de TRTs
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quarta-feira, 16/11/2011

TRT da 2ª região altera suspensão do expediente em algumas varas

Por meio da Portaria 68/11, o TRT da 2ª região decidiu suspender, no período de 14 a 21/11, os prazos processuais, o atendimento ao público e a distribuição em algumas varas do trabalho da 2ª região.

...Trabalho de Diadema; d) Varas do Trabalho de São Caetano do Sul; e) Varas do Trabalho de Santo André; f) Varas do Trabalho de Mauá; g) Vara do Trabalho de Ribeirão Pires. Parágrafo único. Ficam mantidas as audiências...
TRT da 2ª região altera suspensão do expediente em algumas varas
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