quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Sao Paulo
Migalhas de peso 
sexta-feira, 7 de maio de 2021
Covid-19 pode ser doença ocupacional?
No início da pandemia, o governo chegou a editar a Medida Provisória 927 de 22/03/20, onde, em seu artigo 29, dispunha que os casos de contaminação pelo novo coronavírus não seriam considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do n...
... recente, o juiz da 36º Vara do Trabalho de São Paulo, negou liminar pretendida por trabalhador, decidindo que o enquadramento do contágio por covid-19 como doença ocupacional não decorre de nexo causal presumido, sendo que seu reconhecimento como acidente de...
Migalhas de peso 
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
CNJ aprovou a Justiça 100% digital - Ônus e bônus
Não se deve perder de vista o contraponto entre o acesso à justiça e à celeridade, por um lado, e a segurança procedimental das audiências, debates e sustentações orais, por outro, sempre com vistas à utilização das inovações tecnológicas.
... 1000023-57.2020.5.02.0062 em trâmite na 62ª Vara do Trabalho de São Paulo, no qual o juiz de direito fixou pena por litigância de má-fé de 5% sobre o valor da causa4.
A sustentação oral nos recursos também pode ser realizada por videoconferência (art. 937, §...
Migalhas de peso 
quarta-feira, 11 de agosto de 2021
A precarização do trabalho sob a ótica do Direito 4.0: pela manutenção da dignidade da pessoa humana
Na atualidade, os avanços da Tecnologia e da Ciência têm sido pauta de grandes debates sobre o potencial impacto dos seus consequentes inventos.
... plataforma, decisão da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo em Ação Civil Pública 2.
Discute-se certamente a manutenção do postulado da livre iniciativa em confronto com princípios de cunho social – inclusive o abalo na Economia, mas há de se salientar que a não...
Migalhas Quentes 
sábado, 9 de março de 2013
Empregado que pediu R$ 1 mi de indenização é condenado por má-fé
Magistrada considera o pedido improcedente.
...16h30min, na sala de audiências desta 44ª Vara do Trabalho de São Paulo, Estado de São Paulo, por determinação da Exma. Sra. Juíza, DANIELA ABRÃO MENDES DE CARVALHO, foram apregoadas as partes, sendo autor XXXXXXX e réu...