O que saiu em Migalhas sobre Vara Empresarial
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Empresarial

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terça-feira, 16/2/2021

A recuperação judicial dos clubes de futebol como alternativa de sobrevivência

A concessão da recuperação judicial para as associações civis com ampla capacidade de reabilitação é imprescindível, tendo em vista a clara função social que exercem ao desempenharem sua atividade econômica.

... Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do TJ/RJ, concedendo a Recuperação Judicial à Universidade Cândido Mendes10, associação civil sem fins lucrativos. Como se vê, apesar de amplamente difundido o entendimento relativo à impossibilidade de...
A recuperação judicial dos clubes de futebol como alternativa de sobrevivência
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quinta-feira, 24/9/2020

TRF-2 reconhece aproveitamento parasitário de elemento figurativo de marca da Xiaomi por ACX

O pano de fundo da discussão é a ação de nulidade proposta pela XIAOMI buscando anular registros marcários da empresa ACX, com base no inciso XXIII do artigo 124 da LPI.

... Renata Mota Maciel, da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo (Processo nº 1092241-06.2019.8.26.0100). ________ *Marcos Chucralla Moherdaui Blasi é sócio do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. *Jaddy...
TRF-2 reconhece aproveitamento parasitário de elemento figurativo de marca da Xiaomi por ACX
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terça-feira, 14/7/2020

WEBINAR - Recuperação Judicial para Associações e Entidades sem Fins Lucrativos

Empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza este evento virtual em parceria com o e...

... Juíza de Direito da 5ª Vara Empresarial do RJ  ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM
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quarta-feira, 24/6/2020

A causa e o efeito da recuperação judicial em tempos de pandemia

Busca-se entender a causa por meio das ações que antecedem a ação final que foi processar a questão, pois precisa se compreender a racionalidade das ações.

... concedida pela juíza da 5ª Vara Empresarial e confirmada pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com base no entendimento de que embora não registrada como sociedade empresária praticava atividade empresarial como...
A causa e o efeito da recuperação judicial em tempos de pandemia
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quinta-feira, 28/5/2020

O espaço e o tempo na fase de exaurimento do plano de recuperação judicial

Em uma discussão entre o TEMPO e o ESPAÇO, este mais rígido e inflexível, surge a seguinte indagação: qual seria o tempo adequado nas obrigações geradas na insolvência, o da lei ou o do fato social?

... competência do juiz da Vara Empresarial, para rever essas obrigações em fase de exaurimento, pois seu ofício se extingue com a sentença de encerramento. Se entender que a novação é condicionada, essa sentença teria uma natureza constitutiva. Todavia,...
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quinta-feira, 14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2020.

... Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do RJ e Coordenadora Científica do IBDE. A seu lado, Gustavo Nobre, presidente do IBDE, e os ministros do STJ, Reynaldo Fonseca e Moura Ribeiro. A live "O Judiciário, o Capitalismo Humanista e o Princípio...
MIGALHAS nº 4.851
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quarta-feira, 6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.

... Maciel (juíza titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital), Daniel Bucar (advogado e professor) e Viviane Girardi (advogada e vice-presidente da AASP). (Clique aqui) Energias Renováveis O curso "Energias Renováveis:...
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quinta-feira, 9/4/2020

Covid-19 e a recomendação 63 do CNJ para os processos de recuperação judicial

Embora as medidas recomendadas não sejam vinculativas, a uniformidade de interpretação normativa é relevante e positiva, no sentido de garantir maior previsibilidade para todo o sistema jurídico

...a Giovana Farenzena, da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Porto Alegre, deferiu o pedido de realização de AGC virtualmente, ressaltando a necessidade de publicitar o ato, visando a preservação da soberania do conclave. Os...
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terça-feira, 26/11/2019

Justiça manda apreender produtos com imagem de Luccas Neto sem autorização

Juíza verificou que, em princípio, os produtos estão sendo irregularmente comercializados.

... Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do RJ, determinou a busca e apreensão de todos os produtos comercializados por uma empresa de calçados que envolvem a figura do youtuber Luccas Netto. Ao deferir a liminar, a magistrada verificou que,...
Justiça manda apreender produtos com imagem de Luccas Neto sem autorização
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terça-feira, 26/11/2019

MIGALHAS nº 4.738

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de novembro de 2019.

... Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do RJ, verificou que, em princípio, os produtos estão sendo irregularmente comercializados, concorrendo deslealmente com os produtos devidamente licenciados pelo titular. O escritório Ribeiro da...
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segunda-feira, 30/1/2017

Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols

No caso da audiência de mediação/conciliação do procedimento comum, percebe-se que alguns magistrados, por diferentes motivos, vêm deixando de designar o respectivo ato processual, ignorando a imperatividade do tempo verbal ("designará"), r...

...Viana, Juiz Titular da 7ª Vara Empresarial/RJ, que, em processo envolvendo a operadora OI, determinou que o conflito entre os acionistas fosse encaminhado para a mediação. Tal decisão foi posteriormente mantida pelo...
Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols
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sexta-feira, 13/1/2017

Embargos de declaração, princípio da identidade física do juiz e NCPC: ainda faz sentido o despacho "ao magistrado vinculado"?

Após nove meses de vigência do NCPC, notamos que a prática continua. A ideia, portanto, é analisar se tal providência ainda faz sentido à luz do novo diploma legal.

Após nove meses de vigência do NCPC, notamos que a prática continua. A ideia, portanto, é analisar se tal providência ainda faz sentido à luz do novo diploma legal.
Embargos de declaração, princípio da identidade física do juiz e NCPC: ainda faz sentido o despacho "ao magistrado vinculado"?
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quinta-feira, 30/10/2014

Resultado do sorteio da obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas"

O livro contribui para a modernização das relações entre o Direito e economia.

...Unesa. Juiz Titular da 1º Vara Empresarial do TJ/RJ. Professor Supervisor do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO.__________   Ganhadora : Manoela Lautert Caron, de...
Resultado do sorteio da obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas"
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quarta-feira, 5/10/2011

Itaú terá que provar à Justiça que fornece aos consumidores informações precisas sobre promoção

A desembargadora Zélia Maria Machado, da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, decidiu que o Banco Itaú terá que provar não ser enganosa a propaganda veiculada por ele, em que diz conceder desconto de 50% no valor de ingressos de eventos para seus clie...

...decisão do Juízo da 3ª. Vara Empresarial que, nos autos da Ação Coletiva de Consumo, indeferiu a antecipação de tutela e a inversão do ônus da prova (fls. 43/48). Sustenta o agravante, em síntese, que o agravado, com a...
Itaú terá que provar à Justiça que fornece aos consumidores informações precisas sobre promoção
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quinta-feira, 3/9/2009

TJ/RJ - Juiz encerra processo de recuperação judicial da Varig

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de recuperação judicial da Viação Área Riograndense (Varig), da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas. Para ele, o plano foi cumprido,...

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de recuperação judicial da Viação Área Riograndense (Varig), da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas. Para ele, o plano foi cumprido,...
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quarta-feira, 4/3/2009

MIGALHAS nº 2.094

Quarta-feira, 4 de março de 2009 - Migalhas nº 2.094 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Robortella Advogados (Clique aqui) ____________________________...

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quarta-feira, 11/2/2009

MIGALHAS nº 2.082

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.082 - Fechamento às 11h09. "O que está no pensamento do sábio, está na língua do bebedor." Juvenal Colarinho Baseado em jurisprudência do TRF da 4ª região, que no fin...

MIGALHAS nº 2.082
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sexta-feira, 14/11/2008

CVC Tour terá que retificar propaganda de oferta de cruzeiros

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio conseguiu, ontem, 13/11, impedir que mais um caso de propaganda enganosa ficasse impune. A 5ª Vara Empresarial concedeu liminar na ação que foi movida pela Alerj contra a a...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio conseguiu, ontem, 13/11, impedir que mais um caso de propaganda enganosa ficasse impune. A 5ª Vara Empresarial concedeu liminar na ação que foi movida pela Alerj contra a a...
CVC Tour terá que retificar propaganda de oferta de cruzeiros
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segunda-feira, 28/7/2008

Os links patrocinados e a concorrência desleal

O link patrocinado é hoje uma importante realidade nas ações de marketing via Internet, e movimenta milhões de reais no Brasil, o que explica o motivo pelo qual eventuais disputas envolvendo seu uso acabem no Judiciário.

Não restam dúvidas que o Direito da Tecnologia da Informação é uma das áreas que mais rapidamente evoluem no estudo do Direito. O que antigamente costumávamos chamar de "Direito e Internet" evoluiu de modo surpreendente ao lo...
Os links patrocinados e a concorrência desleal
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segunda-feira, 28/7/2008

MIGALHAS nº 1.948

Segunda-feira, 28 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.948 - Fechamento às 9h34. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________...

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