O que saiu em Migalhas sobre Vara Empresarial Da Comarca Da Capital
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Empresarial Da Comarca Da Capital

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sexta-feira, 8/1/2021

O novo Código de Processo Civil e o Direito dos Transportes

Da invalidade e ineficácia da cláusula de compromisso arbitral no contrato internacional de transporte marítimo de carga

...a Agravada perante a 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital. Agravante que pretende o reconhecimento da competência de Cingapura, ou, caso assim não se entenda, das Comarcas de Contagem ou de Santos. Seguradora que busca o ressarcimento do valor de cobertura securitária...
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quinta-feira, 6/6/2019

O novo Código de Processo Civil e o direito dos transportes

Este trabalho apresenta elementos importantes para o Direito dos Transportes e o Direito do Seguro relativamente ao Código de Processo Civil em vigor desde 18 de março de 2016 e a nova dinâmica processual, notadamente no que diz respeito ao...

...a Agravada perante a 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital. Agravante que pretende o reconhecimento da competência de Cingapura, ou, caso assim não se entenda, das Comarcas de Contagem ou de Santos. Seguradora que busca o ressarcimento do valor de cobertura securitária...
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quarta-feira, 6/6/2012

Oi deverá cancelar linhas de telefone fixo em até 24 horas

Pedidos devem ser atendidos mesmo com exitência de débitos.

...0015419-43.2009.8.19.0001, originários da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, em que é apelante Telemar Norte Leste S. A. e é apelado o Ministério Público, Acordam os Desembargadores que compõem a Quinta Câmara...
Oi deverá cancelar linhas de telefone fixo em até 24 horas
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sexta-feira, 17/2/2012

TJ/RJ mantém condenação de Banco Rural

Sentença determinou bloqueio de R$ 89 mi de empresas e desconsideração da pessoa jurídica para pagamento de dívida aos credores do Banco GNPP.

...do Juízo de Direito da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, que, nos autos da Ação Revocatória, proposta por MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A E OUTROS, decretou a desconsideração da personalidade jurídica da Agravante...
TJ/RJ mantém condenação de Banco Rural
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quinta-feira, 15/2/2007

Anulada decisão que nomeou interventor para a Ferj

TJ/RJ Anulada decisão que nomeou interventor para a Ferj O desembargador Paulo Leite Ventura, do Órgão Especial do TL/RJ, tornou sem efeito a decisão da 7ª Vara Empresarial que havia nomeado o delegado de polícia Hekel Raposo intervent...

TJ/RJ Anulada decisão que nomeou interventor para a Ferj O desembargador Paulo Leite Ventura, do Órgão Especial do TL/RJ, tornou sem efeito a decisão da 7ª Vara Empresarial que havia nomeado o delegado de polícia Hekel Raposo intervent...
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