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O que saiu em Migalhas sobre Vara Empresarial Da Comarca Da Capital Do Rio De Janeiro
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de março de 2023
Controvérsias envolvendo o novo pedido de RJ do Grupo Oi
Em se tratando do Caso Oi, não se vislumbra impossibilidade ou ilegalidade na realização de novo pedido de RJ.
... MM. Juiz titular da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, em detalhada sentença proferida em 14/12/22, decidiu por encerrar o processo, ao tempo em que 80% dos incidentes de habilitação e impugnação de crédito já haviam sido decididos.
O encerramento da RJ ocorreu...
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de agosto de 2021
A lei do clube empresa e a recuperação judicial de times de futebol
A lei 14.193/21 (Lei Das Sociedades Anônimas Do Futebol) foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda a sanção presidencial.
... em trâmite perante a 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro
8 Recuperação judicial em trâmite perante o 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas-RS, processo distribuído sob o nº 5000461-37.2019.8.21.0008
9 Apelação Cível nº 5000461-37.2019.8.21.0008/TJRS,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de julho de 2021
Reflexões sobre a recuperação judicial e a falência de agentes econômicos não empresários
A possibilidade de aplicação dos institutos da recuperação judicial e da falência a associações civis, fundações e cooperativas, à luz da reforma da lei 11.101/2005 e da pandemia da covid-19.
... 0093754-90.2020.8.19.0001, tramita na 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro (Estado do Rio de Janeiro). Neste processo, distribuído em 11/5/2020, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interpôs agravo de instrumento (número 0031515-53.2020.8.19.0000)...
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
A maior recuperação judicial do país: O processo continua
Como em todo processo de RJ, que consiste numa grande negociação pública com os credores, tendo o Poder Judiciário como árbitro, há aqueles credores que não conseguem fazer prevalecer a sua vontade sobre a maioria.
... homologação pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, o que acabou acontecendo em 5/10/20.
Como esperado, a decisão homologatória confirmou a legitimidade dos esforços empreendidos pela Oi para produzir um aditamento viável e factível, que pudesse ser...