O que saiu em Migalhas sobre Vara Empresarial Do Rio

A Pharol (antiga Portugal Telecom) quer ver reconhecida a inexistência do plano de recuperação por falta de aprovação pelo Conselho de Administração.

Pela sua abrangência, pela heterogeneidade do público envolvido, pela complexidade de negociações com credores espalhados pelo Brasil e em outros países, já é possível dizer que a recuperação judicial da Oi foi um importante passo para a co...

A 14ª Câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão de primeira instância que obriga a CEG a inserir nas contas enviadas aos clientes, de maneira clara e adequada, informações relativas ao valor unitário do metro cúbico de gás, à forma de cálculo p...

Os três mil ex-funcionários do grupo Bloch Editores voltam a viver dias de indefinição quanto ao recebimento das dívidas trabalhistas. A empresa Victória Vix Serviços e Transporte, do Espírito Santo, que, no último dia 12, havia arrematado ...

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, da 4ª Vara Empresarial do Rio, deferiu no dia 3/2, o pedido de recuperação judicial da SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A. Ela determinou que fossem suspensas todas as ações e execuções co...

Terça-feira, 9 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.044 - Fechamento às 10h22.   "Os bons costumes põem-se de acordo uns com os outros, por isso, perduram." Sêneca Aula nº 120 "O tempora, o mores!". Sempre atual, esta expres...

Quarta-feira, 5 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.020 - Fechamento às 9h33. "Viu dois séculos de chicote a lacerar carne e outros dois séculos de lágrimas, de gemidos e lamentos os uivos de dor. E viu a América ir saindo dess...

Quarta-feira, 1º de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.995 - Fechamento às 9h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Departamento Jurídico do Banco Bradesco S/A (Clique aqui) _________...

O Unicard Banco Múltiplo, do grupo Unibanco, superou, pelo terceiro mês consecutivo, a Oi/Telemar no ranking das 30 empresas com mais processos nos Juizados Especiais Cíveis do Rio. Em agosto, foram distribuídas nos juizados 10.058 ações co...

Condenado Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público ...

A juíza Simone Lopes da Costa, da 6ª Vara Empresarial do Rio, determinou que a BNDESPAR restitua 1.465.815 ações ordinárias à Vicunha Siderurgia S/A, de emissão da Companhia Siderúrgica Nacional, entregues em excesso da permuta de debênture...

A juíza Simone Lopes da Costa, da 6ª Vara Empresarial do Rio, destituiu a diretoria da empresa Veplan Hotéis Turismo, responsável pelo hotel Sofitel, e nomeou um gestor judicial para a empresa, que se encontra em recuperação judicial.

TJ/RJ Viação 1001 terá que devolver seguro cobrado com passagem Passageiros que tenham viajado em uma das linhas intermunicipais exploradas pela Auto Viação 1001, entre os anos de 1996 e 2005, poderão se habilitar na 6ª Vara Empr...

Quarta-feira, 31 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.771 - Fechamento às 11h.   “A maior parte do tempo é passado a passar o tempo.” De Ségur (1780-1873) Fugit irreparabile tempus Seguindo o tempo, amanhã, 1° de novembro, é o ...

TJ/RJ Mattel é obrigada a disponibilizar postos de entrega de brinquedos com defeito no Rio A juíza Márcia Cunha de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial do Rio, deferiu antecipação de tutela hoje (dia 22 de agosto) e determinou que a...

TJ/RJ Banco General Motors está proibido de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário A 11ª Câmara Cível do TJ/RJ proibiu o Banco General Motors de cobrar do consumidor a tarifa de emissão do boleto bancário nos contratos de ab...

Quinta-feira, 26 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.643 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Farina e Estanislau do Amaral Advogados (Clique aqui) _____...

Verbas rescisórias Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, determinou no dia 10 de abril que 14 executivos do alto escalão da Varig devolva...

Sexta-feira, 30 de março de 2007 - Migalhas nº 1.625 - Fechamento às 11h.   "Não é a mesma coisa fazer negócios por via aérea e fazer o negócio ir pelos ares." Barão de Itararé (pseudônimo de Aparício Torelli) Aéreo Responsável p...

Caso Varig   TRF/2ª Região reconsidera decisão que permitia à Anac distribuir linhas da Varig   A 5ª Turma Especializada do TRF/2ª Região, acompanhando o minucioso e extenso voto oral do desembargador Federal Paulo Espírito Santo, refor...