O que saiu em Migalhas sobre Vara Especializada
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Especializada

/depeso
segunda-feira, 14/9/2020

Uma solução simples para um problema complexo

Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.

... pelo Pleno do TJAC, a 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude dentro do limite numérico de 29 varas previstas na Lei Complementar, inexistindo aumento quantitativo de unidades judiciárias, não havendo falar-se em nulidade absoluta. 3. Agravo...
Uma solução simples para um problema complexo
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segunda-feira, 14/10/2019

O futuro da Justiça do Trabalho - A necessidade da unificação para evitar, na prática, a extinção

Régis Franco e Silva de Carvalho

O tema há algum tempo ronda, digamos, com maior vigor, a ordem do dia, em especial depois da reforma trabalhista, que alterou diversos dispositivos e procedimentos previstos pela CLT, já tendo sido objeto de manifestações do próprio preside...

...o a se chamar algo como Vara Federal Especializada em Direito do Trabalho ou simplesmente Vara Federal do Trabalho. E, convenhamos, o nome na tabuleta é realmente o que menos importa, mas sim a eficácia, a eficiência, o fazer mais com menos. O que ocorrerá...
O futuro da Justiça do Trabalho - A necessidade da unificação para evitar, na prática, a extinção
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sexta-feira, 5/7/2019

Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal

Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, Anderson de Paiva Gabriel, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, Renata Gil de Alcântara Videira e Simone de Faria Ferraz

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

... criou no dia 1º/7/19 a 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital, por transformação, da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital2. Cumpre fazer breve escorço histórico. No ano de 2006, o CNJ publicou a Recomendação 3, pugnando ao Conselho da Justiça...
Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal
/quentes
sexta-feira, 17/5/2019

Para juíza, números "assombrosos" justificam vara especializada em crimes contra crianças

Vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes completa pouco mais de um ano em BH.

... lúdica faz parte da VECCA - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente, em Belo Horizonte. Recentemente, a iniciativa completou um ano de existência mostrando que tratar de forma especializada este tipo de crime desafoga as demais...
Para juíza, números "assombrosos" justificam vara especializada em crimes contra crianças
/amanhecidas
sexta-feira, 17/5/2019

MIGALHAS nº 4.604

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de maio de 2019.

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon...
MIGALHAS nº 4.604
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 17/4/2019

Acerca das competências do Supremo Tribunal Federal

Acerca das competências do Supremo Tribunal Federal.

... seria deslocado para uma Vara Especializada em Brasília, no 1º grau de jurisdição, com titular escolhido pelo STF para um mandato de quatro anos. Ao final do período, seria esse juiz automaticamente promovido para o Tribunal Regional Federal, de forma...
Acerca das competências do Supremo Tribunal Federal
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sexta-feira, 21/2/2014

TJ/AM implanta assessoria virtual para otimizar prestação jurisdicional em comarcas do interior

A ação começará pela comarca de Coari e, caso seja bem sucedida, será estendida para outros pontos do interior do Estado.

...Públicos e Precatórias e 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, da 1ª vara de Maués, e juiz Rafael da Rocha Lima, da comarca de Envira. "Os nossos três...
TJ/AM implanta assessoria virtual para otimizar prestação jurisdicional em comarcas do interior
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sexta-feira, 18/9/2009

TJ/MT - Semana da Conciliação reúne litigantes de quase 30 anos

O juiz Pedro Sakamoto, da Vara Especializada de Direito Agrário, conduziu nesta quinta-feira, 17/9, uma audiência de conciliação que pode ser considerada histórica. Pela primeira vez em aproximadamente 30 anos, as partes envolvidas em dispu...

O juiz Pedro Sakamoto, da Vara Especializada de Direito Agrário, conduziu nesta quinta-feira, 17/9, uma audiência de conciliação que pode ser considerada histórica. Pela primeira vez em aproximadamente 30 anos, as partes envolvidas em dispu...
TJ/MT - Semana da Conciliação reúne litigantes de quase 30 anos
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terça-feira, 18/8/2009

Em Belém, policiais prendem juiz federal por agredir a esposa

Que rolo !   Em Belém/PA, policiais prendem juiz federal em flagrante por agredir a esposa   De acordo com matéria publica...

Que rolo !   Em Belém/PA, policiais prendem juiz federal em flagrante por agredir a esposa   De acordo com matéria publica...
Em Belém, policiais prendem juiz federal por agredir a esposa
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quinta-feira, 14/5/2009

STJ - Juizo criminal não pode decidir sobre destino de bens da massa falida do Banco Santos

Os bens aprendidos da massa falida do Banco Santos não irão para a União, conforme havia determinado o juízo federal da 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores da Seção Judiciári...

Os bens aprendidos da massa falida do Banco Santos não irão para a União, conforme havia determinado o juízo federal da 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores da Seção Judiciári...
STJ - Juizo criminal não pode decidir sobre destino de bens da massa falida do Banco Santos
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quarta-feira, 13/5/2009

STJ decide qual juízo definirá destino de bens de ex-controlador do Banco Santos

O destino dos bens sequestrados da massa falida do Banco Santos entra na pauta de julgamentos da 2ª seção do STJ hoje, dia 13/5. A questão está sendo discutida em conflito de competência no qual a Seção já reconheceu a existência do conflit...

O destino dos bens sequestrados da massa falida do Banco Santos entra na pauta de julgamentos da 2ª seção do STJ hoje, dia 13/5. A questão está sendo discutida em conflito de competência no qual a Seção já reconheceu a existência do conflit...
STJ decide qual juízo definirá destino de bens de ex-controlador do Banco Santos
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quarta-feira, 2/4/2008

Justiça de MT determina que a rede de lojas City Lar suspenda cobrança de taxa de crediário

Tarifa/taxa/custo Justiça determina que loja suspenda qualquer tipo de cobrança de crediário A rede de lojas City Lar - Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA - deve suspender imediatamen...

Tarifa/taxa/custo Justiça determina que loja suspenda qualquer tipo de cobrança de crediário A rede de lojas City Lar - Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA - deve suspender imediatamen...
Justiça de MT determina que a rede de lojas City Lar suspenda cobrança de taxa de crediário
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terça-feira, 4/3/2008

TJ/MT - Provimento 4/2008, atribui nova competência e denominação a Varas Judiciais da Comarca de Cuiabá

Provimento 4/2008 No último dia 22 de janeiro o Órgão Especial do TJ/MT referendou a instalação das seguintes varas especializadas: Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Crime Contra a Ordem Tributária e Econômica...

Provimento 4/2008 No último dia 22 de janeiro o Órgão Especial do TJ/MT referendou a instalação das seguintes varas especializadas: Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Crime Contra a Ordem Tributária e Econômica...
TJ/MT - Provimento 4/2008, atribui nova competência e denominação a Varas Judiciais da Comarca de Cuiabá
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terça-feira, 4/3/2008

STJ vai renovar julgamento de conflito de competência envolvendo o Banco Santos

Massa falida STJ vai renovar julgamento de conflito de competência envolvendo o Banco Santos A Segunda Seção do STJ renovará o julgamento do conflito de competência entre dois juízes envolvendo decisões sobre o destino...

Massa falida STJ vai renovar julgamento de conflito de competência envolvendo o Banco Santos A Segunda Seção do STJ renovará o julgamento do conflito de competência entre dois juízes envolvendo decisões sobre o destino...
STJ vai renovar julgamento de conflito de competência envolvendo o Banco Santos
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quarta-feira, 20/2/2008

As empresas e o conceito de consumidor: possibilidade de enquadramento

Considerada uma norma de função social, a Lei n°. 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor, visa tutelar um grupo específico de indivíduos, considerados vulneráveis no mercado de consumo, denominados pelo Código na acepção técnica e gen...

Considerada uma norma de função social, a Lei n°. 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor, visa tutelar um grupo específico de indivíduos, considerados vulneráveis no mercado de consumo, denominados pelo Código na acepção técnica e gen...
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quinta-feira, 24/1/2008

TJ/MT instala hoje varas especializadas para inibir crime organizado e corrupção

TJ/MT Varas especializadas para inibir crime organizado e corrupção O TJ/MT instala hoje sete varas especializadas, entre elas a destinada a processar e julgar pessoas ligadas a organizações criminosas, crimes contra a administração...

TJ/MT Varas especializadas para inibir crime organizado e corrupção O TJ/MT instala hoje sete varas especializadas, entre elas a destinada a processar e julgar pessoas ligadas a organizações criminosas, crimes contra a administração...
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segunda-feira, 7/5/2007

TJ/RS promove movimentação de 24 magistrados

TJ/RS 24 remoções e classificações de Juízes de Direito em todo o Estado O Tribunal de Justiça está realizando 24 remoções e classificações de Juízes de Direito em todo o Estado. Os boletins do Departamento de Magistrados e Outros...

TJ/RS 24 remoções e classificações de Juízes de Direito em todo o Estado O Tribunal de Justiça está realizando 24 remoções e classificações de Juízes de Direito em todo o Estado. Os boletins do Departamento de Magistrados e Outros...
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quinta-feira, 3/5/2007

STJ decidirá qual juiz responderá sobre bens da massa falida do Banco Santos

Decisão STJ decidirá qual juiz responderá sobre bens da massa falida do Banco Santos A Segunda Seção do STJ reconheceu a existência de conflito de competência entre dois juízes no tocante às decisões sobre o destino dos bens se...

Decisão STJ decidirá qual juiz responderá sobre bens da massa falida do Banco Santos A Segunda Seção do STJ reconheceu a existência de conflito de competência entre dois juízes no tocante às decisões sobre o destino dos bens se...
STJ decidirá qual juiz responderá sobre bens da massa falida do Banco Santos
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quinta-feira, 4/1/2007

Suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

STJ Suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos Devem ficar suspensas, até segunda ordem, quaisquer providências relativas ao destino dos bens seqüestrados da massa falida do Banco Santo...

STJ Suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos Devem ficar suspensas, até segunda ordem, quaisquer providências relativas ao destino dos bens seqüestrados da massa falida do Banco Santo...
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