O que saiu em Migalhas sobre Vara Especializada

Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.

O tema há algum tempo ronda, digamos, com maior vigor, a ordem do dia, em especial depois da reforma trabalhista, que alterou diversos dispositivos e procedimentos previstos pela CLT, já tendo sido objeto de manifestações do próprio preside...

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

Vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes completa pouco mais de um ano em BH.

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de maio de 2019.

Acerca das competências do Supremo Tribunal Federal.

A ação começará pela comarca de Coari e, caso seja bem sucedida, será estendida para outros pontos do interior do Estado.

O juiz Pedro Sakamoto, da Vara Especializada de Direito Agrário, conduziu nesta quinta-feira, 17/9, uma audiência de conciliação que pode ser considerada histórica. Pela primeira vez em aproximadamente 30 anos, as partes envolvidas em dispu...

Que rolo !   Em Belém/PA, policiais prendem juiz federal em flagrante por agredir a esposa   De acordo com matéria publica...

Os bens aprendidos da massa falida do Banco Santos não irão para a União, conforme havia determinado o juízo federal da 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores da Seção Judiciári...

O destino dos bens sequestrados da massa falida do Banco Santos entra na pauta de julgamentos da 2ª seção do STJ hoje, dia 13/5. A questão está sendo discutida em conflito de competência no qual a Seção já reconheceu a existência do conflit...

Tarifa/taxa/custo Justiça determina que loja suspenda qualquer tipo de cobrança de crediário A rede de lojas City Lar - Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA - deve suspender imediatamen...

Provimento 4/2008 No último dia 22 de janeiro o Órgão Especial do TJ/MT referendou a instalação das seguintes varas especializadas: Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Crime Contra a Ordem Tributária e Econômica...

Massa falida STJ vai renovar julgamento de conflito de competência envolvendo o Banco Santos A Segunda Seção do STJ renovará o julgamento do conflito de competência entre dois juízes envolvendo decisões sobre o destino...

Considerada uma norma de função social, a Lei n°. 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor, visa tutelar um grupo específico de indivíduos, considerados vulneráveis no mercado de consumo, denominados pelo Código na acepção técnica e gen...

TJ/MT Varas especializadas para inibir crime organizado e corrupção O TJ/MT instala hoje sete varas especializadas, entre elas a destinada a processar e julgar pessoas ligadas a organizações criminosas, crimes contra a administração...

TJ/RS 24 remoções e classificações de Juízes de Direito em todo o Estado O Tribunal de Justiça está realizando 24 remoções e classificações de Juízes de Direito em todo o Estado. Os boletins do Departamento de Magistrados e Outros...

Decisão STJ decidirá qual juiz responderá sobre bens da massa falida do Banco Santos A Segunda Seção do STJ reconheceu a existência de conflito de competência entre dois juízes no tocante às decisões sobre o destino dos bens se...

STJ Suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos Devem ficar suspensas, até segunda ordem, quaisquer providências relativas ao destino dos bens seqüestrados da massa falida do Banco Santo...