O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal

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sexta-feira, 9/4/2021

Justiça determina retorno de lockdown no DF

O desembargador Souza Prudente, do TRF da 1ª região, determinou que a medida mais restritiva seja adotada ao considerar o colapso no serviço de saúde

... Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. No dia 30 de março, a magistrada ordenou o fechamento do comércio não essencial no DF, como shoppings, bares e restaurantes, até que a ocupação de leitos de UTIs disponíveis na rede pública estivesse entre...
Justiça determina retorno de lockdown no DF
Nunes Marques: Utilizar diálogos vazados como prova é legalizar atividade hacker
TV Migalhas
terça-feira, 23/3/2021

Nunes Marques: Utilizar diálogos vazados como prova é legalizar atividade hacker

A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

Gilmar Mendes rebate Nunes Marques após voto pró-Moro
TV Migalhas
terça-feira, 23/3/2021

Gilmar Mendes rebate Nunes Marques após voto pró-Moro

A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

Cármen Lúcia diz que Lula não teve julgamento imparcial
TV Migalhas
terça-feira, 23/3/2021

Cármen Lúcia diz que Lula não teve julgamento imparcial

A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

Fachin mantém voto contra suspeição de Moro
TV Migalhas
terça-feira, 23/3/2021

Fachin mantém voto contra suspeição de Moro

A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

Gilmar Mendes cita Rui Barbosa: "Não há salvação para um juiz covarde"
TV Migalhas
terça-feira, 23/3/2021

Gilmar Mendes cita Rui Barbosa: "Não há salvação para um juiz covarde"

A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

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terça-feira, 23/3/2021

Visual Law e a efetividade da comunicação em petições e documentos jurídicos

Esta disrupção no mercado, embora de não fácil compreensão e seguimento pelos profissionais, vem sendo pauta de reuniões internas de departamentos jurídicos e até mesmo pelos tribunais para que haja a devida adaptação ao novo cenário.

... Criminal de Natal (RN), 6ª Vara Federal da JFRN, 1ª Vara de Presidente Dutra (MA) e 2ª Vara Criminal de Petrolina (PE) desenvolveram, com as devidas adequações à realidade dos ritos e procedimentos, guias informativos visuais, através da reunião...
Visual Law e a efetividade da comunicação em petições e documentos jurídicos
Gilmar: "O que se fala dessa 7ª vara Federal do Rio é de corar frade de pedra"
TV Migalhas
terça-feira, 9/3/2021

Gilmar: "O que se fala dessa 7ª vara Federal do Rio é de corar frade de pedra"

Nesta terça-feira, 9, a 2ª turma do STF retomou julgamento de HC impetrado pela defesa de Lula no qual se questiona a suspeição de Moro nas decisões da Lava Jato. O julgamento ocorre após decisão de Fachin de anular todas as condenações do ex-presidente no âmbito da operação. Na sessão de hoje, votaram pela suspeição do ex-juiz os ministros Gilmar Mendes e Lewandowski. O ministro Nunes Marques p...

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segunda-feira, 8/3/2021

STF fixa tese em conflito de competência para julgar ação contra INSS

Ministros entenderam que ação contra INSS será julgada pela Justiça comum somente se não houver Vara Federal na comarca.

... pressupõe inexistência de Vara Federal na Comarca do domicílio do segurado." Esta foi a tese fixada pelo plenário do STF em julgamento de RE que discutia o conflito entre juizado Federal e juízo estadual em ação contra o INSS. Por 10 a 1, prevaleceu...
STF fixa tese em conflito de competência para julgar ação contra INSS
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segunda-feira, 22/2/2021

Defesa de João Vaccari pede acesso às conversas da operação Spoofing

Segundo o advogado, conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro envolveram o nome de Vaccari.

... 1015706-59.2019.4.01.3400, originário da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. O pedido formulado tem por base a recente decisão proferida pelo e. Supremo Tribunal Federal, nos autos da Reclamação nº 43.007, do ex-presidente Lula, na qual o Ministro Ricardo Lewandowski...
Defesa de João Vaccari pede acesso às conversas da operação Spoofing
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domingo, 10/1/2021

Operação Faroeste: Humberto Martins mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

A operação foi deflagrada a pedido da PGR e da PF, e ocorreu um dia antes das eleições para presidência do TJ/BA, que estavam marcadas para o dia 20 de novembro.

... ofícios encaminhados pelas Varas de Execução Penal do Distrito Federal e de Lauro de Freitas/BA. "Na última informação, prestada às fls. 712-733 da CauInomCrim n. 26/DF, a VEP/DF informou que "há Equipe e Atenção Primária Prisional - EAPP destacada para realizar atendimentos...
Operação Faroeste: Humberto Martins mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia
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segunda-feira, 4/1/2021

Lewandowski intima juiz que descumpriu decisão de acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 10ª vara Federal Criminal do DF, deixou de cumprir a decisão de Lewandowski para que os elementos de prova fossem submetidos ao Ministério Público.

... plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando que o oficial de justiça responsável por intimá-lo informou a cessação de seu plantão (documento eletrônico 115), determino sejam o novo plantonista e o juiz titular da referida Vara intimados...
Lewandowski intima juiz que descumpriu decisão de acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
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segunda-feira, 28/12/2020

Lewandowski garante acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing

A operação Spoofing investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades, como o ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

... DETERMINO ao Juízo da 10a Vara Federal Criminal do Distrito Federal que assegure ao reclamante, com o apoio de peritos da Polícia Federal, dentro do prazo de até 10 (dez) dias, o compartilhamento das mensagens arrecadadas pela Operação Spoofing que lhe digam respeito, direta...
Lewandowski garante acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
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quinta-feira, 5/11/2020

O meio ambiente depois de cinco anos do desastre Mariana

Apenas com ética na proteção ao bem jurídico como o meio ambiente que é fonte da vida de todos os seres poderá extrair a tutela e a efetividade de sua carga axiomática.

... da decisão do juízo 12ª Vara Federal e Agrária da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, o comando da decisão, é a implementação da plataforma onde advogados cadastram seus clientes/atingidos para os pleitos indenizatórios, de forma mais...
O meio ambiente depois de cinco anos do desastre Mariana
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segunda-feira, 5/10/2020

STF decidirá em plenário físico conflito entre juizado Federal e juízo estadual

Pedido de destaque foi feito pelo ministro Gilmar Mendes.

... pressupõe inexistência de Vara Federal na Comarca do domicílio do segurado.” Para o relator, cabia ao TRF processar e solucionar o caso. “Considerado o fato de o conflito haver envolvido a Justiça federal e a comum, os Juízos, esta última investida,...
STF decidirá em plenário físico conflito entre juizado Federal e juízo estadual
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quinta-feira, 17/9/2020

Judiciário legitima o SSE/THC2 em momento decisivo no CADE

O SSE é cobrado do recinto alfandegado retroportuário (ou de outro terminal portuário), quando – utilizando-se do regime especial de trânsito aduaneiro – solicita ao operador portuário que determinado contêiner lhe seja entregue para armaze...

... decidiu o Juízo da 14ª Vara Federal da SJDF, em três ações, bem como o Juízo da 3º Vara Federal de Santos/SP em outra. A quinta ação ainda aguarda a apreciação judicial. Em junho, a decisão proferida pela Justiça Federal de Santos/SP foi mantida...
Judiciário legitima o SSE/THC2 em momento decisivo no CADE
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quinta-feira, 17/9/2020

Justiça de São Paulo defere tutela antecipada com base na decisão proferida pelo STF que declarou ser inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

o STF reconheceu a inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o salário maternidade porque não se trata de verba remuneratória, mas sim verba previdenciária.

... setembro de 2020, pela 25ª Vara Federal. 4- Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: V – a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial; (Incluído pela Lcp nº 104, de 2001).   ____________ *Daniele...
Justiça de São Paulo defere tutela antecipada com base na decisão proferida pelo STF que declarou ser inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
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quinta-feira, 17/9/2020

INSS: Um abismo entre a essencial missão e a impiedosa prática

Para o beneficiário, os valores que recebe do INSS são de suma importância. É um recurso com caráter de urgência alimentar - não se pode esquecer que os benefícios foram instituídos para atender às necessidades básicas de subsistência

... passado, o juiz da 12ª Vara de Justiça Federal da 5ª Região concedeu mandado de segurança a uma cidadã que havia dado entrada em requerimento de benefício (pensão por morte urbana) no mês de abril. Quatro meses depois, seu requerimento sequer havia sido...
INSS: Um abismo entre a essencial missão e a impiedosa prática
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quinta-feira, 6/8/2020

A aplicação de reajuste na relação contratual entre prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de assistência à saúde, sob o viés da resolução normativa 456/20 da ANS

O principal objeto desta relação é a prestação do serviço de saúde pela rede credenciada aos usuários dos planos de determinada operadora, mediante remuneração desta ao prestador do serviço.

... proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (ação 0074233-60.2015.4.01.3400). Ambos os dispositivos que tiveram sua eficácia suspensa, versavam sobre a forma de aplicação do reajuste na relação contratual entre prestadores de serviços de saúde e...
A aplicação de reajuste na relação contratual entre prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de assistência à saúde, sob o viés da resolução normativa 456/20 da ANS
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quinta-feira, 6/8/2020

Lava Jato na saúde? Bretas, do RJ, manda prender Baldy, secretário de Doria em SP

Secretário de Transportes do Estado de SP foi inexplicavelmente preso hoje cedo a mando do juiz da Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal do RJ.

...l Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do RJ, expediu seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Petrópolis/RJ, São José do Rio Preto/SP, Goiânia e Brasília. A operação é um desdobramento das investigações realizadas no âmbito das operações...
Lava Jato na saúde? Bretas, do RJ, manda prender Baldy, secretário de Doria em SP
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