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O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Transformação jurídica digital: Do uso da tecnologia ao Visual Law

O objetivo do Direito é criar um sistema legal melhor, servindo para proteger os direitos do cidadão e resolver seus problemas. É preciso oferecer aos usuários soluções mais compreensíveis, práticas, funcionais, ágeis e simples.

... Criminal de Natal (RN), 6ª Vara Federal da JFRN8, 1ª Vara de Presidente Dutra (MA) e 2ª Vara Criminal de Petrolina (PE) desenvolveram, com as devidas adequações à realidade dos ritos e procedimentos, guias informativos visuais, através da reunião...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Lei garante pagamento de honorários periciais em causas contra o INSS

Pagamento será garantido ao Tribunal que já tiver realizado perícias e que venha a realizar, em até dois anos após a data da sanção da lei.

... Comarca não for sede de Vara Federal, poderão ser processadas e julgadas na Justiça Estadual: .............................................................................................................. III - as causas em que forem parte...

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de abril de 2018

Juiz do DF aceita denúncia e torna réus Yunes e coronel Lima, amigos de Temer

Outros sete figuram como réus, entre eles Cunha, Geddel, Henrique Alves e Rocha Loures.

...privilegiado foi encaminhada para a 10.ª Vara Federal em Brasília. Com a criação de mais uma vara especializada em crimes financeiros na capital federal, a 12ª, o caso foi redistribuído para o juiz Marcus Vinicius Bastos....

Migalhas Quentes

segunda-feira, 1 de abril de 2019

Alvará de soltura eletrônico no âmbito da Justiça Federal é regulamentado

Resolução foi publicada no DOU e já está em vigor.

... Minas Gerais, cuja 35ª Vara Federal funcionou como unidade piloto para a homologação do sistema, seguida das demais varas criminais daquela localidade e juízes plantonistas. Parágrafo único. A Seção Judiciária de Minas Gerais deverá promover...