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O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Civel

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

A execução civil no contexto da Covid-19

Nesse momento de incerteza, é preciso ter cautela, analisar caso a caso, sendo recomendável o diálogo franco entre as partes, para possibilitar que o cumprimento de obrigações seja ajustado dentro da atual realidade de cada um, de modo que ...

... 1016660-71.2020.4.01.3400 – 21ª Vara Federal Cível da SJDF – Seção Judiciária do Distrito Federal. 8 CPC, art. 966. 9 CPC, art. 523, §1º. 10 CPC, art. 190. _________________________________________________________________ *Ana...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Candidato excluído de cotas raciais por comissão será reincluído em classificação

Para magistrado, a exclusão gera desestímulo aos candidatos que, embora se considerem pretos ou pardos, evitam concorrer às vagas reservadas, por medo de reprovação pela banca.

... Diego Câmara Alves, 17ª Vara Federal Cível da SJ/DF, declarou nulidade do ato que excluiu candidato de concurso da lista de cotistas. O candidato ajuizou ação ordinária objetivando a inclusão de seu nome na lista de candidatos cotistas de acordo...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Adiado por 90 dias aumento de IPI para importadora de veículos de montadora chinesa

O juiz Federal Alexandre Miguel, da 1ª vara de Vitória/ES, deferiu pedido de liminar da importadora de veículos Venko Motors do Brasil para adiar por 90 dias a cobrança do aumento nas alíquotas de IPI para os carros importados por ela.

IPIAdiado por 90 dias aumento de IPI para importadora de veículos de montadora chinesa O juiz Federal Alexandre Miguel, da 1ª vara de Vitória/ES, deferiu pedido de liminar da importadora de veículos Venko Motors do Brasil p...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de abril de 2007

MIGALHAS nº 1.639

Sexta-feira, 20 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.639 - Fechamento às 11h19.   "As sentenças não se corrigem por interpolações, ainda que sejam por entrelinhas ou declarações à margem. Não. É sempre em virtude de uma sentenças posterior qu...

MIGALHAS nº 1.639