O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Civel Da Secao Judiciaria Do Distrito Federal

As investidas da Loterj impactam não só as casas de apostas, como, também, acabam por trazer uma insegurança ao mercado, investidores e ao público em geral quanto à legalidade das bets no Brasil, insegurança esta que estava sendo paulatinam...

Importante ressaltar que a sentença determina que a empresa farmacêutica tão somente poderá obter da Receita Federal do Brasil os dados relativos ao direito de patente, não podendo, portanto, ter acesso a informações sigilosas das outras in...

A “CPI da Pandemia”, como ficou conhecida, foi instalada por determinação do STF, em sede de mandado de segurança impetrado pelos Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Podemos/GO).

O principal objeto desta relação é a prestação do serviço de saúde pela rede credenciada aos usuários dos planos de determinada operadora, mediante remuneração desta ao prestador do serviço.